Cumprimento de sentença 0848858-08.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.977,60

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 09:28

Juntada de Alvará

19/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANPARA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:36

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 09:28

Juntada de Alvará

19/11/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:58

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:58

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 08:56

Sentença

•13/11/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 19:03

Decorrido prazo de BANPARA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 13:07

Conclusos para decisão

10/01/2025, 08:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 10:30

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:55

Juntada de Certidão

08/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 18:41

Publicado Intimação em 29/05/2024.

30/05/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente cálculo atualizado da dívida, no prazo de quinze dias. Após, conclusos para bloqueio SISBAJUD. Belém, 22 de maio de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 12ª Vara do JECível de Belém Membro Titular da Comissão de Soluções Fundiárias Mediador Judicial 7º CEJUSC-UFPA

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:37

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de BANPARA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de BANPARA em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANPARA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:29

Decorrido prazo de RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0848858-08.2018.8.14.0301 Nome: RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS Nome: BANPARA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, considerando o trânsito em julgado da decisão prolatada pelo juízo de 2º grau, conforme certificado, primeiramente altere-se a fase processual para cumprimento de sentença. Intime-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que de direito. Belém, 2 de junho de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 11:29

Juntada de intimação de pauta

23/05/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 18 de abril de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 08:51

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:22

Decorrido prazo de BANPARA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de BANPARA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:32

Decorrido prazo de RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 00:31

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2021, 19:41

Juntada de Outros documentos

08/11/2020, 11:35

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 09:57

Audiência Una realizada para 05/10/2020 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

06/10/2020, 09:56

Juntada de Petição de termo de acordo

06/10/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/10/2020, 15:58

Juntada de Petição de certidão

23/09/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 09:21

Decorrido prazo de BANPARA em 04/09/2020 23:59.

05/09/2020, 01:00

Decorrido prazo de RUI GUILHERME RIBEIRO BARROS em 03/09/2020 09:17.

04/09/2020, 01:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 11:44

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:42

Decorrido prazo de BANPARA em 26/08/2020 23:59.

27/08/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 11:08

Conclusos para despacho

31/07/2020, 18:57

Juntada de certidão

31/07/2020, 18:57

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 15:48

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2020, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 16:11

Audiência Una designada para 05/10/2020 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

06/04/2020, 16:10

Juntada de certidão

06/04/2020, 16:01

Juntada de Petição de termo de audiência

14/02/2020, 09:29

Audiência Una realizada para 11/02/2020 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

14/02/2020, 09:28

Juntada de Certidão

03/02/2020, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:57

Audiência una designada para 11/02/2020 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

11/10/2019, 10:53

Juntada de termo de audiência

11/10/2019, 10:50

Juntada de Petição de termo de audiência

11/10/2019, 10:49

Juntada de Petição de termo de audiência

11/10/2019, 10:49

Audiência una realizada para 10/10/2019 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

11/10/2019, 10:49

Movimento Processual Retificado

11/10/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 19:15

Conclusos para despacho

13/08/2018, 13:13

Audiência una designada para 10/10/2019 10:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

03/08/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

03/08/2018, 16:57

Decisão

•11/06/2025, 12:36

Decisão

•23/04/2025, 13:07

Decisão

•19/11/2024, 10:30

Decisão

•27/05/2024, 14:37

Decisão

•22/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:29

Acórdão

•17/04/2023, 12:36

Despacho

•13/09/2021, 09:22

Despacho

•01/09/2021, 11:58

Sentença

•04/08/2021, 11:49

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/11/2025, 08:56

Sentença

•13/11/2025, 17:46

Decisão

•11/06/2025, 12:36

Decisão

•23/04/2025, 13:07

Decisão

•19/11/2024, 10:30

Decisão

•27/05/2024, 14:37

Decisão

•22/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:11

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:29

Acórdão

•17/04/2023, 12:36

Despacho

•13/09/2021, 09:22

Despacho

•01/09/2021, 11:58

Sentença

•04/08/2021, 11:49

Sentença

•27/07/2021, 19:41

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 11:42

Despacho

•18/08/2020, 14:28

Despacho

•11/08/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:11