Execução de Título Extrajudicial 0805534-96.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 227.405,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:02

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:07

Expedição de Informações.

27/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA GARCIA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:52

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:02

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão

27/10/2025, 13:07

Expedição de Informações.

27/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 03/09/2025 23:59.

26/10/2025, 00:50

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA GARCIA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

12/08/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual

14/12/2024, 11:58

Conclusos para despacho

14/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:38

Juntada de identificação de ar

26/08/2024, 08:04

Juntada de identificação de ar

26/08/2024, 08:04

Juntada de identificação de ar

26/08/2024, 08:04

Juntada de identificação de ar

26/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de CIRO JOSE DE OLIVEIRA GARCIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:30

Juntada de identificação de ar

18/07/2024, 08:38

Juntada de identificação de ar

18/07/2024, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 10:03

Juntada de Carta

05/07/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 06:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ITAU UNIBANCO S.A. Requerido: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID 110385397 e 110385398, requerendo, desde já, o que entender de direito e comprovando as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 05 dias. Parauapebas/PA, 17 de março de 2024. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei." PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 17 de março de 2024 Processo Nº: 0805534-96.2023.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 15:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 13:04

Juntada de Petição de mandado

01/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ITAU UNIBANCO S.A. Requerido: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte AUTORA, intimada a proceder com o recolhimento das custas para fins de prosseguimento do feito. As custas recolhidas no id anterior referem-se unicamente às diligências do oficial de justiça, ausentes as relativas à expedição de mandado (2 atos). Prazo de 5 (cinco) dias. Parauapebas/PA, 4 de setembro de 2023. MICHAEL ANDERSON SOARES MARINHO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 4 de setembro de 2023 Processo Nº: 0805534-96.2023.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 12:11

Mandado devolvido cancelado

28/08/2023, 12:11

Mandado devolvido cancelado

28/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 12:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:55

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:45

Publicado Decisão em 20/04/2023.

22/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. EXECUTADO: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA E OUTROS ENDEREÇO: Nome: CASA GOURMET ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA Endereço: PA275, 3010, KM 57 5, ZONA DE EXPANSAO URBANA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: CIRO JOSE DE OLIVEIRA GARCIA Endereço: Rodovia PA 275, 3010, KM 57 5, Zona de Expansão Urbana, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Valor do débito: R$ 227.405,91 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e um centavos) DECISÃO-MANDADO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0805534-96.2023.8.14.0040 Cite-se o executado por mandado para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. 2. Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. 3. Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade. 4. Poderá o executado oferecer Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado/carta de citação. 5. Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação, penhora, avaliação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça e/ou atos necessários à expedição e postagem da Carta com Aviso de recebimento, nos termos da Lei da Estadual nº 8.328/2015. O não recolhimento das custas importará em extinção do feito, independentemente de novo despacho. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/PENHORA. Parauapebas/PA, 18 de abril de 2023 Juiz de direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link:pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 23041016390637500000085862633 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 14:34

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:39

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 11:40

Decisão

•08/08/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:41

Despacho

•16/02/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:38

Decisão

•18/05/2023, 13:45

Decisão

•18/04/2023, 14:34