Recurso Especial 0023212-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 3.331.427,35
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
LEONAN CANDEIRA BOUILLET
CPF
264.***.***-34
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Autor
LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-60
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE DE SOUZA PINTO FILHO
OAB/PA 13974
·
CPF
714.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO GLAYSON RODRIGUES DOS PASSOS
OAB/PA 13727
·
CPF
707.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO ISAKSON NOGUEIRA
OAB/PA 19411
·
CPF
667.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CYND ANE PAIXAO DE SENA
OAB/PA 23592
·
CPF
941.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO
OAB/PA 12478
·
CPF
742.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
22/01/2026, 15:27
Conclusos para decisão
22/01/2026, 15:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2026, 14:24
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/01/2026, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
22/01/2026, 00:42
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:42
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 16:16
Conclusos para decisão
24/09/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 01:02
Juntada de outras peças
23/09/2025, 17:39
Recebidos os autos
23/09/2025, 17:39
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 08:46
Juntada de Outros documentos
11/07/2025, 08:23
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Conclusos para decisão
22/01/2026, 15:27
Conclusos para decisão
22/01/2026, 15:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/01/2026, 14:24
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/01/2026, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
Documentos
Despacho
•
19/12/2025, 11:21
Despacho
•
17/12/2025, 16:16
22/01/2026, 00:42
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:42
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 11:21
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2025, 16:16
Conclusos para decisão
24/09/2025, 15:52
Expedição de Certidão.
24/09/2025, 01:02
Juntada de outras peças
23/09/2025, 17:39
Recebidos os autos
23/09/2025, 17:39
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 11:29
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 08:46
Juntada de Outros documentos
11/07/2025, 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/07/2025, 08:23
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 08:22
Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
12/04/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 14:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/04/2025, 15:20
Recurso especial admitido
09/04/2025, 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025, 10:03
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
08/01/2025, 10:02
Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024, 10:44
Expedição de Outros documentos.
02/10/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.
11/09/2024, 00:21
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 15:59
Ato ordinatório praticado
09/09/2024, 15:59
Decorrido prazo de LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024, 00:05
Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024, 12:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024, 14:18
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 15:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024, 15:43
Conclusos para julgamento
05/07/2024, 10:41
Cancelada a movimentação processual
05/07/2024, 10:41
Juntada de Certidão
16/05/2023, 06:23
Decorrido prazo de LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:09
Decorrido prazo de LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023, 00:08
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
03/05/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 15:07
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 15:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023, 15:02
Publicado Acórdão em 20/04/2023.
20/04/2023, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023, 00:13
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 15:24
Conhecido o recurso de LUX ENGENHARIA E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP - CNPJ: 05.788.298/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
18/04/2023, 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023, 14:15
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 09:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023, 09:31
Conclusos para julgamento
16/03/2023, 12:00
Cancelada a movimentação processual
16/03/2023, 12:00
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 20:11
Juntada de Petição de petição
05/02/2021, 11:21
Recebidos os autos
22/11/2019, 13:33
Distribuído por sorteio
22/11/2019, 13:33
Outras Peças
•
24/09/2025, 01:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•
24/09/2025, 01:02
Decisão
•
10/04/2025, 14:45
Decisão
•
09/04/2025, 12:01
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 15:59
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 15:59
Acórdão
•
12/08/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 15:07
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 15:06
Acórdão
•
18/04/2023, 15:24
Acórdão
•
18/04/2023, 15:17
Documento de Migração
•
22/11/2019, 12:31
Documento de Migração
•
22/11/2019, 12:31
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
19/12/2025, 11:21
Despacho
•
17/12/2025, 16:16
Outras Peças
•
24/09/2025, 01:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•
24/09/2025, 01:02
Decisão
•
10/04/2025, 14:45
Decisão
•
09/04/2025, 12:01
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 15:59
Ato Ordinatório
•
09/09/2024, 15:59
Acórdão
•
12/08/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 15:07
Ato Ordinatório
•
28/04/2023, 15:06
Acórdão
•
18/04/2023, 15:24
Acórdão
•
18/04/2023, 15:17
Documento de Migração
•
22/11/2019, 12:31
Documento de Migração
•
22/11/2019, 12:31
Documento de Migração
•
22/11/2019, 12:31
Documento de Migração
•
22/11/2019, 12:31