Execução de Título Judicial 0800781-77.2022.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

JAMILE CARVALHO LEITE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAMILE CARVALHO LEITE

OAB/PA 31300·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:22

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:54

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:39

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:22

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 11:08

Sentença

•06/03/2024, 15:46

07/03/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:54

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 15/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

14/07/2023, 23:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:49

Juntada de RPV

26/05/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:51

Publicado Sentença em 20/04/2023.

22/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAMILE CARVALHO LEITE Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800781-77.2022.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Trata-se de Execução de Título Judicial em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o mesmo e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. Servirá o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. SIDNEY POMAR FALCÃO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:15

Homologada a Transação

18/04/2023, 15:53

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2022, 12:22

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 10:05

Despacho

•01/02/2024, 08:24

Despacho

•23/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 15:03

Sentença

•18/04/2023, 16:15

Sentença

•18/04/2023, 15:53

Decisão

•20/10/2022, 13:09

Decisão

•20/10/2022, 12:22

Documento de Comprovação

•06/10/2022, 10:05