Execução de Título Extrajudicial 0801056-85.2021.8.14.0017 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801056-85.2021.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 16:44

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 28/11/2023

09/01/2024, 07:49

Decorrido prazo de JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:55

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:40

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS Nome: JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS Endereço: RUA SAO SEBASTIAO, 3588, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801056-85.2021.8.14.0017 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA que tem como exequente BANCO DA AMAZÔNIA S/A e como executado JOSÉ HILDON FERNNADES DE MORAIS. Após o despacho inicial o autor pugnou pela extinção do feito e consequente extinção do processo nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que houve a satisfação do débito (ID 95258201). Vieram-me os autos em conclusão. É o relatório. DECIDO. Conforme ressaltado anteriormente, trata-se de demanda postulada visando a execução de débito por quantia certa. Em seguida, há que se destacar que o autor expressamente pugnou pela extinção do processo (ID 95258201). Preceitua o artigo 924 do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ” ANTE O EXPOSTO, diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, via DJE, a parte autora. Sem custas. Após, certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, arquivem-se os presentes autos. Expedientes necessários. Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica. Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 18:37

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

31/10/2023, 18:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/10/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 09:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/10/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS Nome: JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS Endereço: RUA SAO SEBASTIAO, 3588, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801056-85.2021.8.14.0017 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA que tem como exequente BANCO DA AMAZÔNIA S/A e como executado JOSÉ HILDON FERNNADES DE MORAIS. Após o despacho inicial o autor pugnou pela extinção do feito e consequente extinção do processo nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista que houve a satisfação do débito (ID 95258201). Vieram-me os autos em conclusão. É o relatório. DECIDO. Conforme ressaltado anteriormente, trata-se de demanda postulada visando a execução de débito por quantia certa. Em seguida, há que se destacar que o autor expressamente pugnou pela extinção do processo (ID 95258201). Preceitua o artigo 924 do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; ” ANTE O EXPOSTO, diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, via DJE, a parte autora. Sem custas. Após, certifique-se o trânsito em julgado e, na sequência, arquivem-se os presentes autos. Expedientes necessários. Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica. Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 EXECUTADO: JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS Nome: JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS Endereço: RUA SAO SEBASTIAO, 3588, Centro, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801056-85.2021.8.14.0017 Vistos, etc. 1.Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DA AMAZONIA SA em face de JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS, objetivando o recebimento de valores inadimplidos e materializados na Cédula Rural Pignoratícia n. 076-18/0012-3, no valor atualizado de R$ 318.762,25 (trezentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais, vinte e cinco centavos), conforme documentos anexos à petição inicial e título executivo apresentado no cartório desse juízo. 2. RECEBO a presente ação executiva, pois preenchidos os requisitos previstos nos arts. 783 e 784, do CPC. 3. CITE-SE a parte ré para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de se proceder a penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. 4. Em caso de PENHORA, deverá o sr. Oficial de justiça, se tiver condições, proceder a imediata avaliação dos bens, lavrando-se respectivo auto, e intimando o executado na mesma oportunidade. 5. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, atendendo aos requisitos do art. 20, §4 do CPC, os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento pelo devedor, no prazo de 03 (três) dias, na forma do art. 827 do CPC. 6. Caso o oficial de justiça não encontre o devedor, arrastar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes a efetivação do arresto, procurar o devedor duas vezes e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. 7. Deverão, os bens penhorados, serem depositados em poder do executado, que deverá ser cientificado das consequências legais do depositário infiel. Intime-se o devedor para, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Defiro ao sr. Oficial de Justiça as prerrogativas insculpidas no art. 212, §2º, do diploma mencionado, devendo tal circunstância se consignada no mandado executivo. 8. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Cumpra-se. Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica. Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito – TJEPA Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

20/04/2023, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Decorrido prazo de JOSE HILDON FERNANDES DE MORAIS em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

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