Agravo em Recurso Especial 0000552-03.2007.8.14.0018 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000552-03.2007.8.14.0018 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052987/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2154145/PA

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2026, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 52987/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

27/02/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52987/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52987/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52987/2026

27/01/2026, 18:11

Protocolizada Petição 52987/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 427396/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427396 - AgInt no AREsp 2154145 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 19:30

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427396/2025 - AgInt no AREsp 2154145/PA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052987/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2154145/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 26/02/2026, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM apresentar resposta à petição n. 52987/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 452.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 52987/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 52987/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 52987/2026

Protocolizada Petição 52987/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 427396/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427396 - AgInt no AREsp 2154145 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427396/2025 - AgInt no AREsp 2154145/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

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