Tutela Antecipada Antecedente 0838445-57.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Antecipada Antecedente · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ANDRE FELIPE BARROS GOMES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR VIEIRA NOGUEIRA

OAB/PA 31329·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO ALVES GOMES

OAB/PA 18836·CPF·Representa: Autor

VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES

OAB/PA 23863·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 25/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:35

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024

10/12/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:17

Publicado Sentença em 01/11/2024.

02/11/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:02

Indeferida a petição inicial

30/10/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:10

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 11/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:14

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 12:14

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 25/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 26/11/2024 23:59.

28/12/2024, 02:35

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 13:01

Decisão

•10/09/2024, 12:14

10/12/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:17

Publicado Sentença em 01/11/2024.

02/11/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:02

Indeferida a petição inicial

30/10/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:10

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:10

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 11/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:14

Determinada a emenda à inicial

10/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/08/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:42

Determinação de redistribuição por prevenção

20/05/2024, 08:52

Conclusos para decisão

19/05/2024, 01:46

Cancelada a movimentação processual

19/05/2024, 01:46

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:40

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outorgo à parte autora o prazo de 15 dias para manifestação acerca da petição contida no ID 95256443. Intime-se. Belém, 03 de agosto de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 04/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE BARROS GOMES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 21:40

Conclusos para decisão

11/05/2023, 11:22

Juntada de certidão

11/05/2023, 11:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:03

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE FELIPE BARROS GOMES REQUERIDO: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0838445-57.2023.8.14.0301 Vistos. Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por ANDRÉ FELIPE BARROS GOMES em face de GARANTIA DE SAÚDE. Verifico que o presente feito foi remetido a este Juízo por prevenção relativamente ao processo de nº. 0830662-82.2021.8.14.0301. Ocorre que o feito de nº. 0830662-82.2021.8.14.0301 já foi sentenciado, estando pendente apreciação de recurso de apelação. Sendo assim, não há que se falar em conexão, uma vez que a referida ação foi sentenciada. Desta forma, determino a redistribuição dos presentes autos ao Juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 28 de abril de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE FELIPE BARROS GOMES REQUERIDO: ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0838445-57.2023.8.14.0301 Vistos. Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por ANDRÉ FELIPE BARROS GOMES em face de GARANTIA DE SAÚDE. Verifico que o presente feito foi remetido a este Juízo por prevenção relativamente ao processo de nº. 0830662-82.2021.8.14.0301. Ocorre que o feito de nº. 0830662-82.2021.8.14.0301 já foi sentenciado, estando pendente apreciação de recurso de apelação. Sendo assim, não há que se falar em conexão, uma vez que a referida ação foi sentenciada. Desta forma, determino a redistribuição dos presentes autos ao Juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 28 de abril de 2023. ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/05/2023, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 14:05

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Encaminhem-se os autos à 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, conforme decisão referente ao id 90996030. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO Nº 003/2009 - CJRMB).

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 12:29

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2023, 12:48

Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2023, 12:24

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

16/04/2023, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

15/04/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:21

Decisão

•21/05/2024, 17:42

Decisão

•20/05/2024, 08:52

Decisão

•03/08/2023, 12:40

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 21:40

Documento de Comprovação

•20/06/2023, 21:40

Decisão

•30/04/2023, 11:31

Decisão

•28/04/2023, 14:05

Petição

•19/04/2023, 15:41

Despacho

•19/04/2023, 10:17

Despacho

•18/04/2023, 10:20

Decisão

•16/04/2023, 12:24

Documento de Comprovação

•15/04/2023, 17:40