Agravo em Recurso Especial 0806974-35.2023.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0806974-35.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/05/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429828/2025

15/05/2025, 13:31

Protocolizada Petição 429828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 289469/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:14

Negado seguimento ao recurso de FABIO ANDERSON RIBEIRO ANDRADE - Petição Nº 2025/00289469 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2775333

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289469 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2775333 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/05/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 07/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 289469/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 826.

08/05/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2025 Petição Nº 289469/2025 -

07/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 289469/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/04/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 10:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429828/2025

Protocolizada Petição 429828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 289469/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de FABIO ANDERSON RIBEIRO ANDRADE - Petição Nº 2025/00289469 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2775333

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289469 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2775333 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 07/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 289469/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 826.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/04/2025 Petição Nº 289469/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 289469/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Todas as movimentações(64)