Execução Fiscal 0036362-87.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.617,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIVIANE LOPES GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892703-80.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 28/03/2022

05/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de VIVIANE LOPES GONCALVES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:16

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2022, 16:54

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036362-87.2012.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VIVIANE LOPES GONCALVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2009 a 2010. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:39

Todas as movimentações(43)

Apensado ao processo 0892703-80.2024.8.14.0301

06/11/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:28

Transitado em Julgado em 28/03/2022

05/04/2022, 13:28

Decorrido prazo de VIVIANE LOPES GONCALVES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:16

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•28/02/2022, 16:55

14/03/2022, 16:54

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036362-87.2012.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra VIVIANE LOPES GONCALVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2009 a 2010. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:34

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 23:57

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 14:45

Remessa

13/07/2021, 13:57

CONCLUSOS

18/06/2019, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2018, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2018, 13:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/09/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2018, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2018, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2018, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2018, 15:18

Remessa

20/06/2018, 15:18

CONCLUSOS

17/08/2016, 14:44

AGUARDANDO RETORNO DE AR

04/08/2016, 13:39

SETOR CORRESPONDENCIA

27/09/2012, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

27/09/2012, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2012, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2012, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2012, 08:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/09/2012, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/08/2012, 07:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2012, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:38