Execução de Título Extrajudicial 0808996-54.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808996-54.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLASSIQUE ANGUSTURA EXECUTADO: ANA ROSA GONCALVES MENDES SENTENÇA Processo nº 0808996-54.2023.8.14.0301 Vistos, etc. Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95). HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não obstante, deixo de determinar a suspensão da execução até a quitação da avença, tendo em vista a falta de recurso no sistema PJE para prolatação de sentença homologatória e suspensão da execução de forma concomitante. Assim, determino o arquivamento do feito, ressalvando que em caso de descumprimento do acordo a parte interessada poderá requerer o desarquivamento para prosseguimento da execução, dispensada do recolhimento das custas correspondentes. Uma vez quitada a obrigação, as partes podem requerer o desarquivamento, também com dispensa do recolhimento de custas, para fins de extinção da execução pelo pagamento (art. 924, II, CPC). Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 18 de abril de 2023. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito

20/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão

18/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:27

Juntada de identificação de ar

10/04/2023, 06:16

Decorrido prazo de ANA ROSA GONCALVES MENDES em 05/04/2023 23:59.

10/04/2023, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2023, 12:56

Conclusos para decisão

14/02/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 15:38

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 10:36

Sentença

•18/04/2023, 14:57

—

Publicado Sentença em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Decorrido prazo de ANA ROSA GONCALVES MENDES em 05/04/2023 23:59.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio