Execução de Título Extrajudicial 0808323-61.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0808323-61.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA EXECUTADO: LACA ENGENHARIA LTDA - EPP Nome: LACA ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Alameda Santa Maria, 1, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-404 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808323-61.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o autor por AR no último endereço fornecido nos autos, para manifestar expresso interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do presente processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III do NCPC, inclusive recolhendo as custas intermediarias, conforme ato ordinatório de ID 91262176. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021014595335200000082092536 LACA 2 Execução - inicial Petição 23021014595352300000082092541 FLUMINENSE - procuração assinada Procuração 23021014595375700000082092549 FLU - contrato social Documento de Identificação 23021014595400800000082092553 FLU - cont soc alterações Documento de Identificação 23021014595429800000082092560 LACA -DPL NF E PROTESTO_compressed Documento de Comprovação 23021014595459900000082134702 Petição Petição 23021415284150800000082327221 LACA 2 juntada comprovante pagamento 1 de 4 das custas iniciaais Petição 23021415284166200000082327223 LACA2 EXECUÇÃO custas iniciais 1º parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021415284201700000082327226 LACA2 espelho de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021415284255700000082327228 Certidão Certidão 23021714513417600000082566650 Decisão Decisão 23041016541632800000085814306 Petição Petição 23041809423433300000086345957 LACA 2 juntada 3ª parcela das custas Petição 23041809423449600000086345958 3ª LACA custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23041809423483300000086345959 Decisão Decisão 23041016541632800000085814306 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041913145421200000086466520 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041913145421200000086466520 Petição Petição 23042011565950900000086536916 LACA 2 manifestaçãointimação de custas Petição 23042011565972300000086536917 LACA 2 espelho de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23042011570016700000086536921 LACA 2 boleto 2ª parcela Documento de Comprovação 23042011570061400000086536922 Certidão Certidão 23042610475716300000086820598

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA EXECUTADO: LACA ENGENHARIA LTDA - EPP Nome: LACA ENGENHARIA LTDA - EPP Endereço: Alameda Santa Maria, 1, Coqueiro, BELÉM - PA - CEP: 66650-404 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0808323-61.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o executado LACA ENGENHARIA LTDA - EPP por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderão se opor à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito da 14ª vara cível e empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021014595335200000082092536 LACA 2 Execução - inicial Petição 23021014595352300000082092541 FLUMINENSE - procuração assinada Procuração 23021014595375700000082092549 FLU - contrato social Documento de Identificação 23021014595400800000082092553 FLU - cont soc alterações Documento de Identificação 23021014595429800000082092560 LACA -DPL NF E PROTESTO_compressed Documento de Comprovação 23021014595459900000082134702 Petição Petição 23021415284150800000082327221 LACA 2 juntada comprovante pagamento 1 de 4 das custas iniciaais Petição 23021415284166200000082327223 LACA2 EXECUÇÃO custas iniciais 1º parcela Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021415284201700000082327226 LACA2 espelho de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021415284255700000082327228 Certidão Certidão 23021714513417600000082566650

20/04/2023, 00:00

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Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FLUMINENSE TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA LTDA em 15/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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