Procedimento Comum Cível 0054732-51.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 12:44

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 14/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:23

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:56

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:33

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:13

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:51

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:51

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 12:44

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Documentos

Documento de Migração

•23/11/2021, 23:08

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:59

07/11/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 14/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:23

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:56

Juntada de Certidão

26/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 09:33

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:30

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:28

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024, 15:34

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: LUCIANA DE SA BARROSO DIAS Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA Endereço: desconhecido DECISÃO 1. Em consulta ao sistema de gestão de processos, constatei que o presente processo encontra-se com a condição de suspensão. Diante disso, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do mov PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCESSO Nº: 0054732-51.2011.8.14.0301

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

26/10/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 23:32

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: LUCIANA DE SA BARROSO DIAS Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA Endereço: desconhecido DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato] PROCESSO Nº:0054732-51.2011.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias, para especificar as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES. Não havendo manifestação das par

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:54

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:57

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:22

Decorrido prazo de LUCIANA DE SA BARROSO DIAS em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0054732-51.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 08:59

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 23:07

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 10:46

Remessa

22/07/2021, 12:41

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2021, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:27

OUTROS

06/11/2020, 13:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/01/2020, 09:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2020, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2020, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/06/2019, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2019, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2019, 08:31

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2018, 09:59

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - SALA ANEXA

21/11/2018, 10:22

OUTROS

15/03/2017, 12:12

OUTROS

17/02/2017, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:20

CONCLUSOS

11/11/2016, 13:17

CONCLUSOS

19/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 11:16

OUTROS

23/08/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 14:09

Remessa

16/08/2016, 14:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2016, 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2016, 13:57

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

28/08/2015, 10:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/05/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 10:42

Desarquivamento - Desarquivamento

29/05/2015, 10:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2014, 10:42

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/09/2014, 12:17

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

11/09/2014, 13:46

CONCLUSOS

06/09/2013, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/11/2012, 12:29

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/11/2012, 15:17

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/10/2012, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2012, 09:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

16/10/2012, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2012, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/10/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

09/10/2012, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2012, 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/09/2012, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custa, deferimento de justiça gratuita.

10/09/2012, 11:27

À UNAJ

05/09/2012, 09:56

OUTROS

03/09/2012, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 11:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/08/2012, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2012, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2012, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2012, 08:58

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/07/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2012, 13:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2012, 13:55

Remessa

18/07/2012, 13:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2012, 17:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2012, 17:47

Remessa

13/07/2012, 17:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

05/07/2012, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2012, 15:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2012, 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:11

PRELIMINAR - PRELIMINAR

28/06/2012, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2012, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 11:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/02/2012, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Última Tramitação Interna Tipo da Tramitação Interna: AGUARDANDO CONCLUSAO Local Interno: LOCAL INTERNO #1 Data Tramitação: 28/02/2012 - 11:15:33 Observação: DESIG AUD CX 03

28/02/2012, 08:08

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/02/2012, 15:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (5073546), que representa a parte BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA (4640332) no processo 00547325120118140301.

24/02/2012, 15:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2012, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2012, 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2012, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2012, 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2012, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2012, 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2012, 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2012, 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2012, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2012, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2012, 12:50

Remessa

23/02/2012, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2012, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2012, 16:53

Remessa

17/02/2012, 16:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2012, 10:05

Remessa

15/02/2012, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

15/02/2012, 08:12

REMESSA AOS CORREIOS - RM757776453BR - VOTORANTIM - 04794000 - 164GR MP

26/01/2012, 10:39

SETOR CORRESPONDENCIA

24/01/2012, 08:57

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2012, 08:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/01/2012, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2012, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2012, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 13:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2012, 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

06/12/2011, 11:53

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 09:01

Despacho

•12/05/2023, 09:54

Despacho

•25/05/2023, 13:38

Decisão

•26/10/2023, 11:34

Sentença

•22/04/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 09:34

Sentença

•05/11/2024, 13:28