Execução Fiscal 0031691-07.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2002

Valor da Causa

R$ 3.177,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDILSON B. DE O. DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 10/12/2025

01/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:10

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de EDILSON B. DE O. DANTAS em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 20:31

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 09:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:02

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 10/12/2025

01/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:10

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de EDILSON B. DE O. DANTAS em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/09/2024, 06:14

Sentença

•30/05/2025, 14:26

14/11/2025, 20:31

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 09:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/03/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 06:14

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:33

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de EDILSON B. DE O. DANTAS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:55

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILSON B. DE O. DANTAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031691-07.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:19

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:19

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00316910320018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00316910720018140301.

27/07/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:17

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:59

Remessa

08/07/2021, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2021, 13:08

Remessa

08/07/2021, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:18

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/10/2014, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:30

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:53

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 17:09

Remessa

29/07/2014, 17:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2013, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2013, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2009, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/10/2009, 10:18

SUSPENSAO DO PROCESSO

20/10/2009, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 14:33

SUSPENSO EM SECRETARIA - 5632/01

23/04/2008, 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2008, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2008, 12:43

SUSPENSAO DO PROCESSO

18/04/2008, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2008, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2008, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO

26/03/2008, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/03/2008, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2008, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/03/2008, 12:54

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

10/03/2008, 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081017606

07/03/2008, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/09/2007, 11:01

PENHORA E AVALIACAO

05/09/2007, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/06/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5632/01

14/08/2002, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2002, 08:57

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2002, 08:01

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2002, 08:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 5632/01

05/03/2002, 09:27

RESENHA - 5632/01

06/02/2002, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/02/2002, 06:53

AUTUAÇÃO

04/02/2002, 06:31

CITACAO E PENHORA

03/02/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/12/2001, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2001, 10:13

Sentença

•30/10/2025, 11:25