Retificação de Registro de Imóvel 0801224-83.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Marabá

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA FONSECA

CPF

Autor

VANUZIA VIANA FONSECA

CPF

Autor

BENEDITO SILVA FONSECA

CPF

Autor

PEDRO JONES SILVA FONSECA

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA APARECIDA DA FONSECA

CPF

Autor

VANUZIA VIANA FONSECA

CPF

Autor

BENEDITO SILVA FONSECA

CPF

Autor

PEDRO JONES SILVA FONSECA

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Autor

FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Autor

ADAO RODRIGUES DA FONSECA

CPF

Autor

SERVICO NOTARIAL E DE REGISTRO

CNPJ

Reu

JOSE SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 19/10/2023

27/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de PEDRO JONES SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de VANUZIA VIANA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de PEDRO JONES SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de VANUZIA VIANA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:12

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 19/10/2023

27/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de PEDRO JONES SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•13/09/2023, 11:12

Sentença

•12/09/2023, 10:45

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de VANUZIA VIANA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:48

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de PEDRO JONES SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de BENEDITO SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de VANUZIA VIANA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de ADAO RODRIGUES DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA FONSECA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:12

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:55

Publicado Decisão em 24/04/2023.

26/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0801224-83.2023.8.14.0028 D E C I S Ã O O art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, sob pena de indeferimento ( § único ). Analisando os autos, infere-se que a descrição dos fatos, em confronto com os documentos, estão confusos e desarranjados. Após ler e reexaminar os autos, não como chegar a uma conclusão lógica dos fatos, vez que nas matrículas apresentadas ( M 1808 e M 1756 ), não consta o nome do 1o requerente como proprietário. Ademais, a própria legitimidade ativa não restou devidamente demonstrada, sem olvidar a ausência de juntada de eventual escritura pública de transferência ou documento particular de compra e venda e, diga-se, ainda, potencial risco da pretensão estar sepultada pela prescrição. Desse modo, concedo aos autores para esclarecer devidamente as questões acima, bem como corrigir o valor da causa, em 15 dias, sob pena de indeferimento. Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Intime-se. Após, conclusos. Assinado.

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:40

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 13:40

Concedida a gratuidade da justiça a ADAO RODRIGUES DA FONSECA - CPF: 197.868.672-20 (REQUERENTE).

19/04/2023, 12:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 15:11

Decisão

•19/04/2023, 13:40

Decisão

•19/04/2023, 12:28