Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2025, 10:59
Decorrido prazo de ARIOSVALDO NONATO DA SILVA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AXIXA LTDA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de LUCIMAR DIAS DA SILVA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:40
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.
30/09/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
30/09/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 10:54
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 13:52
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 09:27
Publicado Sentença em 18/07/2025.
22/07/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025, 00:40
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 21:27
Documentos
Despacho
•13/02/2026, 18:11
Decisão
•10/11/2025, 11:49
25/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AXIXA LTDA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:40
Decorrido prazo de LUCIMAR DIAS DA SILVA em 22/10/2025 23:59.
25/10/2025, 13:40
Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.
30/09/2025, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
30/09/2025, 02:26
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 10:54
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 13:52
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 09:27
Publicado Sentença em 18/07/2025.
22/07/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025, 00:40
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 21:27
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 21:27
Declarada decadência ou prescrição
16/07/2025, 10:23
Conclusos para julgamento
14/07/2025, 15:52
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025, 11:40
Decorrido prazo de ARIOSVALDO NONATO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:31
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AXIXA LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:31
Decorrido prazo de IBAMA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:14
Decorrido prazo de LUCIMAR DIAS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 13:14
Publicado Despacho em 06/03/2025.
08/03/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
08/03/2025, 01:41
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 19:47
Expedição de Outros documentos.
02/03/2025, 17:06
Expedição de Outros documentos.
02/03/2025, 17:06
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025, 12:53
Conclusos para despacho
24/02/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025, 14:06
Conclusos para decisão
30/01/2025, 14:51
Expedição de Certidão.
30/01/2025, 14:50
Decorrido prazo de IBAMA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 16:08
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 16:08
Decorrido prazo de LUCIMAR DIAS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 14:40
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AXIXA LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 14:39
Decorrido prazo de ARIOSVALDO NONATO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 14:39
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 08:09
Publicado Despacho em 29/10/2024.
31/10/2024, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 16:53
Expedição de Outros documentos.
26/10/2024, 20:23
Expedição de Outros documentos.
26/10/2024, 20:23
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 13:34
Cancelada a movimentação processual
17/10/2024, 22:16
Conclusos para despacho
17/10/2024, 22:16
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024, 08:39
Conclusos para despacho
08/05/2024, 18:47
Juntada de Outros documentos
15/12/2023, 08:53
Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023, 08:32
Conclusos para decisão
15/09/2023, 18:26
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023, 01:56
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023, 01:56
Juntada de Petição de petição
10/05/2023, 15:01
Publicado Despacho em 24/04/2023.
26/04/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
22/04/2023, 04:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0005421-27.2014.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: IBAMA Endereço: desconhecido Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV CONSELHEIRO FURTADO, Nº 1303, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Nome: COMERCIO DE MADEIRAS AXIXA LTDA Endereço: RUA BRAGANÇA, S/N.°, SETOR RODOVIÁRIO, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: ARIOSVALDO NONATO DA SILVA Endereço: GONCALVES DIAS, 1221, CASA, PDS, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 Nome: LUCIMAR DIAS DA SILVA Endereço: NOSSA SENHORA APARECIDA, S N, CENTRO, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000 DESPACHO Tendo em vista a atualização do débito já contar com mais de um ano, PROVIDENCIE-SE: 1- Intime-se a exequente para apresentar a planilha de débitos atualizada. 2- Apresentada a planilha, faça conclusos para decisão. Tucumã/PA, 13 de fevereiro de 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã
20/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 14:55
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023, 19:06
Cancelada a movimentação processual
13/02/2023, 18:34
Conclusos para despacho
13/02/2023, 18:34
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 17:58
Cancelada a movimentação processual
31/10/2022, 17:57
Desentranhado o documento
31/10/2022, 17:57
Cancelada a movimentação processual
19/06/2022, 12:59
Decorrido prazo de ARIOSVALDO NONATO DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
22/09/2021, 21:34
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS AXIXA LTDA em 16/09/2021 23:59.
22/09/2021, 21:34
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 16/09/2021 23:59.
22/09/2021, 21:34
Decorrido prazo de IBAMA em 16/09/2021 23:59.
22/09/2021, 21:34
Decorrido prazo de LUCIMAR DIAS DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
22/09/2021, 21:34
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.
22/09/2021, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021, 15:15
Juntada de Petição de Petição
12/09/2021, 21:40
Expedição de Outros documentos.
07/09/2021, 21:44
Expedição de Outros documentos.
07/09/2021, 21:44
Ato ordinatório praticado
07/09/2021, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica
07/09/2021, 21:34
Processo migrado do Sistema Libra
01/03/2021, 16:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00054212720148140062:
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017.
- Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.
- Ação Coletiva: N.
01/03/2021, 16:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2020, 10:30
CERTIDAO - CERTIDAO
25/03/2020, 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2020, 09:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/03/2020, 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2020, 09:54
CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2020, 09:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/04/2019, 12:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/08/2018, 11:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2018, 08:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2018, 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018, 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2018, 11:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170534503573
13/12/2017, 13:56
Remessa
13/12/2017, 13:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2017, 13:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017, 13:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/07/2017, 11:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/03/2017, 11:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/11/2016, 09:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/06/2016, 08:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/03/2016, 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016, 10:01
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
02/03/2016, 10:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2016, 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2016, 12:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2016, 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2016, 12:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/02/2016, 12:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/11/2015, 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/11/2015, 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2015, 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2015, 12:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2015, 12:05
Remessa
06/11/2015, 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015, 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015, 12:34
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
06/04/2015, 08:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2015, 08:47
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/03/2015, 08:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2015, 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2015, 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/03/2015, 22:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2015, 22:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2014, 13:12
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/12/2014, 11:56
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCUMÃ, Vara: VARA UNICA DE TUCUMA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA, JUIZ TITULAR: HELENA DE OLIVEIRA MANFROI