Embargos de Declaração Cível 0800979-71.2019.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.176,90

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Bragança TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Charles Menezes Barros

Partes do Processo

JOSE TAVARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO

OAB/PA 14745·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE TAVARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/12/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:18

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:25

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:40

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/12/2024, 11:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 11:10

Acórdão

•23/07/2024, 10:04

18/12/2024, 00:33

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:18

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:25

Expedição de Carta.

25/11/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2024, 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:29

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:20

Expedição de Informações.

06/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOSE TAVARES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:41

Expedição de Informações.

25/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:16

Expedição de Acórdão.

24/07/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:16

Conhecido o recurso de JOSE TAVARES DOS SANTOS - CPF: 247.620.402-15 (RECORRENTE) e provido

23/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de carta

08/07/2024, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024, 14:16

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2024, 12:59

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

16/06/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 07:14

Decisão

•29/05/2023, 09:26

Sentença

•19/04/2023, 16:08

Decisão

•28/09/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 17:10

Decisão

•22/05/2019, 17:05