Agravo em Recurso Especial 0004294-66.2018.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 50.305,69

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ADEMAR DIAS SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI

OAB/PA 25466·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR

OAB/PA 6861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448940/2026

07/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 448940/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de ADEMAR DIAS SOARES

04/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 13:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/03/2026, 09:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:00

Despacho

•31/03/2026, 09:47

Sentença

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47

Decisão

•31/03/2026, 09:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2026, 09:47

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:47