Procedimento Comum Cível 0801749-70.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.861,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de DOMINGAS ROCHA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de DOMINGAS ROCHA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DOMINGAS ROCHA DA SILVA Requerido: BANCO BMG SA SENTENÇA Processo nº 0801749-70.2021.8.14.0049 Ação Declaratória c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais veiculada por DOMINGAS ROCHA DA SILVA contra BANCO BMG SA, todos qualificados nos autos. Alega a requerente, em síntese, não ter contraído o empréstimo com a ré no valor de R$ 1.861,00 (um mil oitocentos e sessenta e um reais). Req

19/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 09:47

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 09:47

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de DOMINGAS ROCHA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de DOMINGAS ROCHA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

04/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DOMINGAS ROCHA DA SILVA Requerido: BANCO BMG SA SENTENÇA Processo nº 0801749-70.2021.8.14.0049 Ação Declaratória c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais veiculada por DOMINGAS ROCHA DA SILVA contra BANCO BMG SA, todos qualificados nos autos. Alega a requerente, em síntese, não ter contraído o empréstimo com a ré no valor de R$ 1.861,00 (um mil oitocentos e sessenta e um reais). Req

19/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 09:47

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022, 09:47

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 22:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:37

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGAS ROCHA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO 1. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos extratos bancários anexados por este Juízo, especificamente no id 81844687 - Pág. 1 - 2 - 5, os quais demonstram o recebimento dos valores de R$ 1.387,94, R$ 242,01 e R$ 367,50; 2. Após, conclusos; 3. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito 0801749-70.2021.8.14.0049

18/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:26

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 13:07

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:45

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:45

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:19

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGAS ROCHA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO 1. Considerando que o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud permite requisição de extratos por meio do sistema de afastamento de sigilo, 0801749-70.2021.8.14.0049 intime-se a parte autora, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se permite a consulta, tendo em conta que o sigilo bancário encontra assegurado pelo art. 5º, XII, da Constituição Federal; 2. Após, conclusos; 3. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, d

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGAS ROCHA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO 1. Considerando que o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - Sisbajud permite requisição de extratos por meio do sistema de afastamento de sigilo, 0801749-70.2021.8.14.0049 intime-se a parte autora, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se permite a consulta, tendo em conta que o sigilo bancário encontra assegurado pelo art. 5º, XII, da Constituição Federal; 2. Após, conclusos; 3. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, d

25/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:45

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:31

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:07

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGAS ROCHA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO 1. 0801749-70.2021.8.14.0049 Intime-se novamente a parte autora para cumprir o despacho de id 50158977, tendo em conta que o empréstimo questionado foi incluído em 01/08/2018 e o extrato apresentado no id 52164261 não abrangeu o respectivo período; 2. Após, conclusos; 3. Int. e cumpra-se. Santa Izabel do Pará, data da assinatura eletrônica. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Juiz de Direito

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:10

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:12

Conclusos para despacho

08/03/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:58

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGAS ROCHA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO 1 - A teor do art. 370 do CPC “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. Em outros termos, ao juízo na condução e direção do processo compete dizer, mesmo de ofício, quais as provas que entende necessárias ao deslinde da questão; 2 – Assim, objetivando a comprovação da regularidade/irregularidade das contratações dos empréstimos consignados me 0801749-70.2021.8.14.0049

14/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022, 08:42

Conclusos para despacho

11/02/2022, 08:42

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 19:50

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOMINGAS ROCHA DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO: Em observância aos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (art. 6º e 10 do NCPC) faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, que entendam pertinentes ao julgamento da lide, de maneira clara, objetiva e sucinta para fins de homologação (art. 357, § 2º, do CPC), bem como, para manifestar acerca da possibilid 0801749-70.2021.8.14.0049

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:13

Conclusos para despacho

25/01/2022, 10:32

Conclusos para decisão

25/01/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 05:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:45

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

12/11/2021, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 02:05

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 18:56

Juntada de Ofício

21/10/2021, 18:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 19:37

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:38

Juntada de Petição de contestação

24/09/2021, 17:55

Publicado Decisão em 21/09/2021.

24/09/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 13:35

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

24/09/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:24

Juntada de Ofício

23/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 21:56

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 13:16

Publicado Despacho em 02/09/2021.

21/09/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 21:31

Juntada de Ofício

17/09/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:14

Concedida a Antecipação de tutela

17/09/2021, 10:53

Cancelada a movimentação processual

16/09/2021, 12:02

Conclusos para decisão

16/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 15:09

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 17:02

Conclusos para decisão

27/08/2021, 17:02

Documentos

Despacho

•31/08/2021, 09:32

Despacho

•31/08/2021, 15:09

Decisão

•17/09/2021, 10:53

Decisão

•17/09/2021, 12:14

Decisão

•24/09/2021, 11:22

Despacho

•12/11/2021, 09:45

Despacho

•17/11/2021, 11:53

Despacho

•25/01/2022, 11:13

Despacho

•25/01/2022, 13:46

Documento de Comprovação

•06/02/2022, 09:41

Despacho

•11/02/2022, 10:47

Despacho

•11/02/2022, 11:14

Despacho

•09/03/2022, 09:10

Despacho

•09/03/2022, 10:23

Despacho

•24/05/2022, 09:45

Todos os documentos(21)

Despacho

•31/08/2021, 09:32

Despacho

•31/08/2021, 15:09

Decisão

•17/09/2021, 10:53

Decisão

•17/09/2021, 12:14

Decisão

•24/09/2021, 11:22

Despacho

•12/11/2021, 09:45

Despacho

•17/11/2021, 11:53

Despacho

•25/01/2022, 11:13

Despacho

•25/01/2022, 13:46

Documento de Comprovação

•06/02/2022, 09:41

Despacho

•11/02/2022, 10:47

Despacho

•11/02/2022, 11:14

Despacho

•09/03/2022, 09:10

Despacho

•09/03/2022, 10:23

Despacho

•24/05/2022, 09:45

Despacho

•24/05/2022, 12:54

Despacho

•17/11/2022, 11:26

Despacho

•17/11/2022, 14:00

Sentença

•16/12/2022, 12:50

Sentença

•16/12/2022, 13:56

Sentença

•03/02/2023, 14:56