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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:15

Desentranhado o documento

20/01/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de JAILSON LIMA DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de JONATHA PINHEIRO PANTOJA em 03/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de ELEAZAR CARDOSO ALVES em 03/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(108)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de parecer

24/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:15

Desentranhado o documento

20/01/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:14

Decorrido prazo de JAILSON LIMA DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de JONATHA PINHEIRO PANTOJA em 03/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de ELEAZAR CARDOSO ALVES em 03/12/2025 23:59.

10/12/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 23:50

Decorrido prazo de AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de ALEX DA SILVA BRANDAO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:14

Audiência de instrução realizada conduzida por ANA BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO em/para 04/12/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

04/12/2025, 14:46

Publicado Certidão em 04/12/2025.

04/12/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:17

Decorrido prazo de AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:18

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:55

Audiência de Instrução designada em/para 04/12/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/11/2025, 10:43

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 19:03

Conclusos para decisão

17/10/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:45

Decorrido prazo de ELEAZAR CARDOSO ALVES em 18/12/2024 23:59.

31/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:47

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:58

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2024, 12:02

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 13:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:22

Juntada de Certidão

22/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:21

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 08:05

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA REU: ELEAZAR CARDOSO ALVES DESPACHO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0800692-66.2023.8.14.0010 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos etc. INTIME-SE o (a) Requerente para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo legal. Após, certifique-se e retorne concluso. P.I. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 13:28

Juntada de identificação de ar

22/12/2023, 08:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2023, 14:29

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:26

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 06/11/2023 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

08/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de contestação

06/11/2023, 14:43

Expedição de Informações.

01/11/2023, 09:09

Publicado Intimação em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA REU: ELEAZAR CARDOSO ALVES DESPACHO/MANDADO SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2023 (Portaria nº 93/2023- CNJ) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800692-66.2023.8.14.0010 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Vistos etc. RESERVO-ME para apreciar o pleito liminar após a audiência de conciliação. Em virtude da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 06/11/2023, 09h30min. As intimações, por sua vez, serão realizadas, preferencialmente, por meios tecnológicos, considerando os princípios da celeridade e economia processual. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes, através de seus advogados, via DJE, em caso de impossibilidade, intimem-se as partes através do (s) respectivo (s) endereço (s) de e-mail, através do aplicativo Whatsapp ou ainda, pelos Correios, com AR. Cumpra-se. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 09:59

Audiência Conciliação/Mediação designada para 06/11/2023 09:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

14/09/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 18:54

Conclusos para decisão

11/08/2023, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2023, 17:58

Declarada incompetência

31/07/2023, 17:30

Audiência Una realizada para 18/07/2023 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

29/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de ELEAZAR CARDOSO ALVES em 14/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:32

Decorrido prazo de ELEAZAR CARDOSO ALVES em 14/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:35

Juntada de Certidão

15/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/06/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 03:55

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO RECLAMANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO, OAB-PA 24284; ALEX DA SILVA BRANDÃO, OAB-PA 13.741 REU: ELEAZAR CARDOSO ALVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso IV e § 3º do Provimento 006/2006-CJRMB e 006/2009 CJCI, ficam neste ato cientes as partes da designação da audiência UNA para o dia 18/07/2023 14:00. Breves/PA, em 20 de abril de 2023 Marlon da Gama Sanches Secretário do Juizado Especial Adjunto de Breves Intimação - 0800692-66.2023.8.14.0010 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

21/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:29

Juntada de Mandado

20/04/2023, 10:27

Audiência Una designada para 18/07/2023 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

20/04/2023, 10:23

Audiência Conciliação cancelada para 20/04/2023 15:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

20/04/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 10:33

Audiência Conciliação designada para 20/04/2023 15:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.

09/03/2023, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 09:30

Despacho

•04/12/2025, 23:50

Decisão

•17/10/2025, 19:03

Decisão

•16/10/2024, 12:02

Despacho

•19/02/2024, 13:28

Despacho

•08/11/2023, 14:26

Decisão

•05/09/2023, 18:54

Decisão

•31/07/2023, 17:30

Decisão

•13/03/2023, 14:45