Execução Fiscal 0056235-10.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.118,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOCIEDADE B 1 DE JUNHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE B 1 DE JUNHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 08:43

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:03

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 19:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE B 1 DE JUNHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de termo de ciência

06/03/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 09:36

Sentença

•05/02/2026, 09:03

05/03/2026, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:36

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 08:43

Publicado Sentença em 09/02/2026.

09/02/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:03

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE B 1 DE JUNHO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE B 1 DE JUNHO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOCIEDADE B 1 DE JUNHO VALOR DA CAUSA: 1.118,04 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0056235-10.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:32

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 16:51

PREPARACAO DE MANDADO

18/01/2018, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:02

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2016, 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2016, 07:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:15

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:56

Remessa

13/09/2013, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2013, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/09/2013, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2013, 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2013, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/08/2013, 10:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/08/2013, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2013, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

21/06/2013, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2012, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:46

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00562351020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 11:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 10:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:08

Sentença

•18/07/2025, 10:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Intimação de Decisão

•18/09/2023, 10:45

Decisão

•12/09/2023, 16:55