Execução Fiscal 0005126-25.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.146,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ELIZA ROFFE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIZA ROFFE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:20

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:01

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ELIZA ROFFE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:20

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:23

Sentença

•17/09/2025, 11:27

19/03/2026, 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de ELIZA ROFFE em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:49

Decorrido prazo de ELIZA ROFFE em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ELIZA ROFFE VALOR DA CAUSA: 5.146,58 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0005126-25.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:54

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:33

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 13:04

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:10

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:23

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:45

Remessa

15/09/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:49

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:48

Remessa

09/01/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2013, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2013, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2012, 08:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/12/2012, 08:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

03/08/2012, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2011, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

01/02/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2011, 11:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/02/2011, 11:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 10:36

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1315/09

02/03/2009, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/03/2009, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2009, 10:29

CITACAO 25A. VARA

26/02/2009, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2009, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/02/2009, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/02/2009, 16:26

AUTUAÇÃO

17/02/2009, 13:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/02/2009, 17:09

Decisão

•17/02/2025, 15:06

Decisão

•17/12/2024, 18:29

Despacho

•03/09/2024, 10:51