Execução Fiscal 0051243-35.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0051243-35.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 15:07

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de COHAB PARA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de COHAB PARA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:59

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: COHAB PARA VALOR DA CAUSA: 3.150,48 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0051243-35.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:11

Intimação de Decisão

•05/09/2025, 08:08

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de COHAB PARA em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de COHAB PARA em 16/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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