Execução Fiscal 0043838-21.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.033,14

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EVILASIO BRAGA COELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

03/10/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:04

Todas as movimentações(98)

Juntada de identificação de ar

03/10/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/03/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 13:44

Sentença

•22/11/2024, 16:32

28/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 13:33

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:04

Cancelada a movimentação processual

21/08/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 12:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de EVILASIO BRAGA COELHO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de EVILASIO BRAGA COELHO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:57

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EVILASIO BRAGA COELHO VALOR DA CAUSA: 2.033,14 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0043838-21.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:16

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:33

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 13:05

PREPARACAO DE MANDADO

07/12/2016, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2016, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:14

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 15:56

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2016, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2016, 11:45

Remessa

03/08/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2016, 09:58

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:56

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

Remessa

18/05/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:11

Remessa

21/01/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2013, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/01/2013, 09:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/01/2013, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/12/2012, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

17/12/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/12/2012, 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 8ª AREA DE BELÉM, : PAULO SERGIO BARBOSA TAVARES

17/12/2012, 08:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00090121-87 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 8ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

17/10/2011, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 11:25

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 11:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5544/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 15:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

13/01/2009, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/01/2009, 11:57

CITACAO 25A. VARA

09/01/2009, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2009, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/12/2008, 16:08

AUTUAÇÃO

18/12/2008, 13:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

17/12/2008, 15:35

Despacho

•21/08/2024, 13:33