Execução Fiscal 0052419-88.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0052419-88.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE FERNANDES MARTINS VALOR DA CAUSA: 2.365,98 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0052419-88.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:18

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:53

—

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES MARTINS em 16/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(85)