Execução Fiscal 0049367-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.761,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLORIANO LEAO PANTOJA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:31

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/05/2025, 14:10

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:31

Cancelada a movimentação processual

02/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de FLORIANO LEAO PANTOJA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de FLORIANO LEAO PANTOJA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLORIANO LEAO PANTOJA VALOR DA CAUSA: 1.761,95 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0049367-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:53

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:22

Remessa

06/09/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:46

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 12:24

Remessa

25/11/2015, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2015, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2015, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2015, 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2015, 08:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2015, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

02/10/2015, 11:29

MANDADO(S) A CENTRAL

26/02/2015, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2014, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

19/02/2014, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 08:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 08:16

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 08:12

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00493671620118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 14:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 14:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:05

Despacho

•02/07/2024, 13:44