Execução Fiscal 0036561-80.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2010

Valor da Causa

R$ 3.209,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 29/06/2023

02/06/2025, 13:45

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de AZIEL CARVALHO NEVES em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:13

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036561-80.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:43

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 29/06/2023

02/06/2025, 13:45

Baixa Definitiva

02/06/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de AZIEL CARVALHO NEVES em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:28

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:13

Publicado Sentença em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0036561-80.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:19

Decorrido prazo de AZIEL CARVALHO NEVES em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:40

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: AZIEL CARVALHO NEVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036561-80.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:00

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:00

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 21:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 21:06

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:06

Remessa

15/07/2021, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:37

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:37

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2016, 16:38

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 07:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 13:32

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:19

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2013, 11:40

Remessa

19/03/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2013, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:41

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2013, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2013, 10:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/01/2013, 11:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/01/2013, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2012, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

20/11/2012, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 10:45

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/01/2011, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2011, 10:37

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 11:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00365619220108140301: - Observação alterada.

24/09/2010, 07:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2010, 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/09/2010, 13:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/09/2010, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2010, 10:29

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 13:15

Sentença

•04/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 10:07