Execução Fiscal 0059058-25.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.512,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA IZABEL R DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARIA IZABEL R DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:13

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:09

Todas as movimentações(192)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de MARIA IZABEL R DE SOUZA em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:13

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 10:00

Sentença

•16/09/2025, 11:25

27/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 08:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARIA IZABEL R DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de MARIA IZABEL R DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:04

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA IZABEL R DE SOUZA VALOR DA CAUSA: 1.512,49 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0059058-25.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:28

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 14:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 15:49

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 11:29

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2016, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 07:17

EXPEDIR OFICIO

30/08/2016, 16:17

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2016, 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2016, 13:06

Remessa

18/08/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:58

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 14:55

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2015, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 12:48

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2015, 12:37

Remessa

11/08/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2015, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2015, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2014, 09:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2014, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2014, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 09:10

AGUARDANDO PETICAO

24/11/2014, 09:04

Remessa

13/11/2014, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 13:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 08:37

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/08/2013, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2013, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2013, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:32

Remessa

24/05/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2013, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 13:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2013, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2013, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 09:43

Remessa

14/12/2012, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2012, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2012, 13:01

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

31/10/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:21

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2012, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2012, 11:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:53

Remessa

16/08/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2012, 15:33

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2011, 13:13

Remessa

13/12/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:46

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:29

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:09

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

29/09/2010, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 08:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 08:44

DESPACHO

30/06/2010, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

02/06/2010, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2010, 12:40

MANDADO CUMPRIDO

27/05/2010, 10:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2010, 12:00

CITACAO E PENHORA

25/02/2010, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTICA

12/02/2010, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 09:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 08:43

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 13.264/09

08/01/2010, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 13:26

CITACAO

15/12/2009, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/12/2009, 11:36

AUTUAÇÃO

07/12/2009, 08:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/12/2009, 14:33

Despacho

•07/09/2024, 10:13