Execução Fiscal 0050846-44.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.724,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MELQUIADES M NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de MELQUIADES M NEVES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de MELQUIADES M NEVES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:18

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:36

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:28

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:28

13/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de MELQUIADES M NEVES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de MELQUIADES M NEVES em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 12:18

Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:49

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MELQUIADES M NEVES VALOR DA CAUSA: 1.724,87 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0050846-44.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 16:08

PREPARACAO DE MANDADO

16/12/2016, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2016, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 09:17

EXPEDIR OFICIO

07/12/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:21

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2016, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:56

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2016, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160369745048

12/09/2016, 14:08

Remessa

12/09/2016, 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2016, 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2016, 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2016, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:27

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 09:56

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:08

Remessa

07/04/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2016, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2016, 15:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2016, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 10:34

Remessa

03/10/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2012, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2012, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2012, 11:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2012, 09:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2012, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

03/08/2012, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

09/05/2012, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 09:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00508464420118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:20

Intimação de Decisão

•01/09/2023, 11:51

Despacho

•10/07/2023, 12:18