Execução Fiscal 0045003-69.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.177,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSEMARY B C DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:26

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de ROSEMARY B C DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de ROSEMARY B C DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:37

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

01/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•04/07/2024, 13:26

07/08/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:26

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:55

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de ROSEMARY B C DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:45

Decorrido prazo de ROSEMARY B C DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSEMARY B C DE SOUZA VALOR DA CAUSA: 1.177,87 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 20 de abril de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0045003-69.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:38

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 16:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:21

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2016, 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 17:43

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:02

Remessa

21/09/2016, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:06

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:46

Remessa

04/05/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 15:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:54

A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 11:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/05/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2013, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2013, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2013, 10:41

Remessa

04/12/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2012, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2012, 12:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

01/10/2012, 09:37

EXPEDIR OFICIO

19/09/2012, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2012, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2012, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2012, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2012, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2012, 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2012, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2012, 11:28

Remessa

09/08/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2012, 15:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2012, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2012, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2012, 09:21

SETOR CORRESPONDENCIA

24/11/2011, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2011, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2011, 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/06/2011, 13:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/06/2011, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA

17/05/2011, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.02063556-32 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 11ª AREA DE BELÉM. Justificativa: area errada

17/05/2011, 12:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO - 9356/09 citação correio

19/10/2009, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:24

CITACAO

08/10/2009, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:39

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:39

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

06/10/2009, 08:11