Execução de Título Extrajudicial 0800059-31.2023.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.106,18

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão

07/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:53

Todas as movimentações(40)

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:01

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão

07/06/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 05:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: JAIRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800059-31.2023.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido retro. Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital Cláudio Sanzonowicz Júnior Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão

05/02/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de JAIRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de JAIRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:53

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 03:41

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:10

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A REU: JAIRO CAVALHEIRO DE ALMEIDA DECISÃO 01. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800059-31.2023.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CITE-SE a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (artigo 829, do Código de Processo Civil - CPC); 02. FIXO os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (artigo 827, do CPC); 03. EXPEÇA-SE mandado de citação, penhora, avaliação e registro de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (artigo 827, §1ª, do CPC); 04. CONSTE, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo legal; 05. No mandado, ainda, deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, ARRESTAR-LHE-Á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (artigos 252 a 254, do CPC), certificando o ocorrido nos termos do artigo 830, §1º, do CPC); 06. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, DEVERÁ o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (artigo 841, §3º, do CPC) e seu cônjuge, caso a penhora recaía sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (artigo 842, do CPC); 07. CIENTIFIQUE-SE o exequente de que o cumprimento desta ordem dependerá da comprovação prévia do recolhimento das custas e despesas processuais, bem como aquelas relativas às diligências do Oficial de Justiça, nos termos dispostos na Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA), o que deverá ser feito no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/AR/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 15:34

Documentos

Decisão

•29/12/2025, 14:12

Despacho

•05/07/2024, 13:53

Decisão

•06/02/2024, 13:31

Decisão

•20/04/2023, 18:05