Execução Fiscal 0056712-96.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.260,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO ELIAS MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS MIRANDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ELIAS MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056712-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:01

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2022, 18:41

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS MIRANDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:59

Publicado Certidão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO ELIAS MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056712-96.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 06:01

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:51

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:19

Remessa

14/07/2021, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 08:06

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:42

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 18:05

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 07:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:19

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/12/2012, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2012, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00567129620128140301: - Observação alterada.

11/12/2012, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 11:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:35