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Interdito ProibitorioPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Terceiro

PREFEITURA DE SANTAREM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

SR. PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SERGIO VIEIRA MARTINS

OAB/PA 17976·CPF·Representa: Réu

SELMA LIRA CORREA

OAB/PA 31032·CPF·Representa: Réu

LUISA LAIS CAMARA DA ROCHA

OAB/PB 23189·CPF·Representa: Réu

JORDANNO SARMENTO DE SOUSA

OAB/PA 23189·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

Terceiro

PREFEITURA DE SANTAREM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

SR. PREGOEIRO DO MUNICIPIO DE SANTAREM-PA

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

GRACIVANE RODRIGUES DE MOURA PIMENTEL

Terceiro

EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA

CPF

Reu

GRACIVANE RODRIGUES DE MOURA PIMENTEL

Reu

CONCEICAO DE MARIA AZEVEDO MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:34

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:53

Publicado Despacho em 26/04/2023.

28/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RH. I – Manifesto ciência à decisão proferida em sede de agravo de instrumento, cuja cópia repousa no ID nº 56845739, que manteve a decisão liminar proferida nestes autos. II - Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. III - Transcorrido o prazo, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 24 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:42

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:34

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 12:34

Despacho

•01/06/2023, 10:31

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:53

Publicado Despacho em 26/04/2023.

28/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RH. I – Manifesto ciência à decisão proferida em sede de agravo de instrumento, cuja cópia repousa no ID nº 56845739, que manteve a decisão liminar proferida nestes autos. II - Intimem-se as partes para que informem, de forma fundamentada e no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide. III - Transcorrido o prazo, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 24 de abril de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 17:24

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:28

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2022, 11:00

Juntada de Acórdão

06/04/2022, 05:44

Juntada de Petição de réplica

29/09/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 08:53

Juntada de Petição de contestação

23/08/2021, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de certidão

08/08/2021, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de certidão

08/08/2021, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

30/07/2021, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:42

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:30

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:29

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:28

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:24

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:23

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2021, 08:15

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de parecer

29/07/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:25

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 13:29

Conclusos para despacho

28/07/2021, 13:29

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 13:10

Cancelada a movimentação processual

28/07/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 13:08

Despacho

•24/04/2023, 09:42

Documento de Comprovação

•29/09/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:53

Termo de Ciência

•30/07/2021, 10:24

Decisão

•30/07/2021, 08:42

Decisão

•30/07/2021, 08:15

Despacho

•28/07/2021, 22:00

Despacho

•28/07/2021, 14:25

Documento de Comprovação

•28/07/2021, 13:08