Execução de Título Judicial 0864550-08.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.351,83

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

LIDIANE SANTOS DE FREITAS SOEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS CARLOS SOEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA NETO

OAB/AP 378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS DE FREITAS SOEIRO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:57

Juntada de identificação de ar

24/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:39

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS DE FREITAS SOEIRO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:43

02/03/2026, 08:57

Juntada de identificação de ar

24/01/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:21

Juntada de identificação de ar

03/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS DE FREITAS SOEIRO DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2025, 03:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2025, 03:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 11:22

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 02:22

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão

29/10/2024, 09:20

Juntada de Certidão

11/07/2024, 12:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOEIRO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:04

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 12:04

Conta Atualizada

08/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

08/03/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

26/01/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 13:10

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/11/2023, 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2023, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 10:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOEIRO DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOEIRO DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

22/07/2023, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 13:11

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição de diligência

20/06/2023, 23:21

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 10:44

Publicado Despacho em 26/04/2023.

28/04/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 02:18

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução de Título Judicial promovida por LIDIANE SANTOS DE FREITAS em face de LUIS CARLOS SOEIRO DOS SANTOS, observando-se o procedimento do cumprimento de sentença, nos termos do art. 515, do CPC. Isto posto, DETERMINO: 1 - Ao cálculo para atualização do valor da condenação, se necessário; 2 - Após, intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário da quantia exequenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, conforme prevê o art. 523, § 1º, do CPC, bem como de penhora; 3 - Transcorrido o prazo mencionado acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação; 4 - Efetuado pagamento total, expeça-se o que for necessário para o levantamento do valor depositado, seguido de arquivamento dos autos. No caso de pagamento parcial, fica autorizada, desde já, a expedição de alvará (s) para levantamento da parte incontroversa, privilegiando-se o crédito da parte autora sempre que também houver condenação em honorários. 5 - Não havendo pagamento ou ocorrendo pagamento parcial e transcorrido o prazo para impugnação, voltem os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de lei. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:13

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/04/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 11:25

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 11:26

Decisão

•09/07/2025, 09:34

Decisão

•30/06/2025, 12:10

Decisão

•17/02/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 13:45

Despacho

•24/04/2023, 09:45

Despacho

•20/04/2023, 12:13

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 11:27

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 11:26