Procedimento Comum Cível 0011611-60.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 367.126,27

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

IZAURA LUCIA DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

WILLEM REINDERT ALVES WILKE

CPF

Autor

MARIO

Terceiro

MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES

OAB/PA 12306·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

RICARDO CALDERARO ROCHA

OAB/PA 17619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:58

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: IZAURA LUCIA DA SILVA BARBOSA, WILLEM REINDERT ALVES WILKE Parte Requerida: REU: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE. BELÉM, 12 de junho de 2023. CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0011611-60.2017.8.14.0301 Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:32

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:58

Decisão

•04/10/2023, 13:04

Determinado o arquivamento

04/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA em 13/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: IZAURA LUCIA DA SILVA BARBOSA, WILLEM REINDERT ALVES WILKE Parte Requerida: REU: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 203 § 4° do CPC, ficam intimadas as partes, para requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os autos desceram do TJE. BELÉM, 12 de junho de 2023. CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO Assinado digitalmente, conforme lei 11.419/2006 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo nº 0011611-60.2017.8.14.0301 Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Parte

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 09:32

Juntada de petição

19/05/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA ADVOGADO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR APELADO: IZAURA LUCIA DA SILVA BARBOSA APELADO: WILLEM REINDERT ALVES WILKE ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA: As partes informaram terem chegado à composição da lide por meio de acordo o qual anexaram no ID 7639395 requerendo a devida homologação por parte desta Relatora. Verifico que o acordo foi assinado pelo advogado do apelante, bem como pelo advogado do apelado. Analisando os documentos juntados concluí que o referido acordo atingiu a sua finalidade, em consonância com as decisões já proferidas nessa demanda, não havendo motivos para não homologá-lo, nos moldes do que vem sendo feito nas demandas idênticas a esta, que também vem sendo resolvidas por meio da autocomposição. Impende salientar que o novo Código de Processo Civil consagra o princípio da Promoção pelo Estado da Autocomposição, por entender o legislador ser este o meio mais efetivo e célere de solução de conflitos, motivo pelo qual a extinção do presente feito com resolução de mérito é medida impositiva. Desta forma, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, nos termos propostos, julgando o feito extinto nos termos do art.487, III, b, do CPC. Por fim, após o cumprimento da decisão, arquivem-se os autos. Belém, 24 de abril de 2023. DESA.GLEIDE PEREIRA DE MOURA Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011611-60.2017.8.14.0301

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2019, 15:22

Processo migrado do Sistema Libra

12/11/2019, 15:02

REMESSA INTERNA

11/11/2019, 13:08

REMESSA INTERNA

08/11/2019, 10:26

REMESSA INTERNA

08/11/2019, 08:41

Remessa

07/11/2019, 10:18

Remessa

01/11/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 10:45

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/10/2019, 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO

30/10/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2019, 09:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FERNANDO FARAH CARTAGENES (26533317) do processo 00116116020178140301.Motivo: mudança de polo

29/10/2019, 14:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ADY DOS SANTOS MONTEIRO (26397382) do processo 00116116020178140301.Motivo: mudança de polo

29/10/2019, 14:17

OUTROS

29/08/2019, 14:27

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

29/08/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2019, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 09:34

OUTROS

01/08/2019, 09:25

Remessa

01/08/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2019, 09:18

Remessa

24/07/2019, 13:01

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2019, 10:15

OUTROS

10/07/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO

10/07/2019, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2019, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2019, 11:12

Remessa

25/06/2019, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 19:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 19:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

12/06/2019, 10:11

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2019, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2019, 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/05/2019, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 08:43

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

28/05/2019, 08:43

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

03/05/2019, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2019, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2019, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2019, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2019, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2019, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2019, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190130882983

05/04/2019, 16:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190130882983

05/04/2019, 16:04

Remessa

05/04/2019, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2019, 16:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2019, 16:04

Remessa

04/04/2019, 19:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2019, 19:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2019, 19:09

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2019, 15:45

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 12306. FONE 98192-8991

29/03/2019, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

26/03/2019, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2019, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 09:27

Remessa

22/02/2019, 18:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 18:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 18:56

Remessa

22/02/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 12:29

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2019, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2019, 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/02/2019, 08:48

Remessa

13/02/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2019, 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2019, 11:18

Procedência em Parte - Procedência em Parte

05/02/2019, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2019, 13:25

CONCLUSOS

05/02/2019, 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/12/2018, 08:13

CONCLUSOS

06/12/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2018, 11:17

Remessa

12/11/2018, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2018, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2018, 14:08

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2018, 14:07

Remessa

26/10/2018, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2018, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2018, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

24/10/2018, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 12:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA VELOSO NEVES (5324274), que representa a parte MULTISUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES (5118817) no processo 00116116020178140301.

24/10/2018, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2018, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2018, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2018, 12:36

OUTROS

10/10/2018, 14:03

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2018, 14:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO CALDERARO ROCHA (5525300), que representa a parte MULTISUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES (5118817) no processo 00116116020178140301.

03/10/2018, 14:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (4065274), que representa a parte MULTISUL CONSTRUCOES E INCORPORACOES (5118817) no processo 00116116020178140301.

03/10/2018, 14:16

Remessa

02/10/2018, 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2018, 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2018, 18:28

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2018, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 12:00

OUTROS

28/09/2018, 09:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/09/2018, 10:28

OUTROS

18/09/2018, 13:41

OUTROS

18/09/2018, 13:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (24312079), que representa a parte IZAURA LUCIA DA SILVA BARBOSA (25243821) no processo 00116116020178140301.

12/09/2018, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2018, 13:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/09/2018, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 09:39

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

12/09/2018, 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/09/2018, 09:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/09/2018, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/09/2018, 09:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/09/2018, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2018, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2018, 15:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/09/2018, 15:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/09/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2018, 10:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Requerido foi citado e intimado

11/09/2018, 10:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/09/2018, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

06/08/2018, 10:24

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2018, 09:41

MANDADO(S) A CENTRAL

02/08/2018, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2018, 15:03

CITACAO - CITACAO

01/08/2018, 15:03

OUTROS

29/05/2018, 09:18

OUTROS

24/05/2018, 14:54

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/05/2018, 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/05/2018, 09:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/05/2018, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/05/2018, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 13:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/05/2018, 11:37

OUTROS

08/05/2018, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2018, 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2018, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2018, 14:34

Remessa

03/05/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

05/05/2017, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2017, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 12:11

OUTROS

04/05/2017, 14:06

Remessa

02/05/2017, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 13:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

11/04/2017, 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2017, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/04/2017, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2017, 10:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/03/2017, 13:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/03/2017, 13:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2017, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/03/2017, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALESSANDRO OZANAN

13/03/2017, 13:54

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:32

Decisão

•24/04/2023, 11:01

Decisão

•24/04/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:37

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 23:01

Acórdão

•22/11/2021, 10:24

Acórdão

•22/11/2021, 09:08

Decisão

•25/05/2020, 16:00

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:01

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:01

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:01

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:58

Decisão

•04/10/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:32

Decisão

•24/04/2023, 11:01

Decisão

•24/04/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:37

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 23:01

Acórdão

•22/11/2021, 10:24

Acórdão

•22/11/2021, 09:08

Decisão

•25/05/2020, 16:00

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:01

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:01

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:01

Documento de Migração

•12/11/2019, 15:00