Procedimento Comum Cível 0800692-31.2019.8.14.0067 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800692-31.2019.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP Nome: METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP Endereço: Quadra Nove, 18, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-090 Advogado(s) do reclamante: KARINA RODRIGUES DE FREITAS, HELIO LUIS ZECZKOWSKI REU: EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Nome: EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, EDIFICIO SINTEZE PLAZA 905, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Endereço: RODOVIA PA 151, KM 03, RAMAL ACAPUQUARA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLOS EDUARDO REIS TAVARES PAIS, PEDRO OLIVEIRA LOURENCO [MUNICIPIO DE MOCAJUBA - CNPJ: 05.846.704/0001-01 (INTERESSADO)] Endereço: DESPACHO/ MANDADO/ OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800692-31.2019.8.14.0067 Assunto: [Correção Monetária] Vistos, etc... 1. INTIMEM-SE as partes para ciência da documentação apresentada pela Prefeitura Municipal de Mocajuba no id. 103507782, conforme determinado pela decisão proferida em audiência no id. 67284923, bem como para que apresentem, caso queiram, alegações finais escritas (CPC, art. 364, §2, do CPC). 2. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Diligencie-se, expedindo-se o necessário. Mocajuba/PA, 19 de fevereiro de 2024 BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP Nome: METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP Endereço: Quadra Nove, 18, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-090 Advogado(s) do reclamante: KARINA RODRIGUES DE FREITAS, HELIO LUIS ZECZKOWSKI REU: EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA, FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Nome: EUNOS CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, EDIFICIO SINTEZE PLAZA 905, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. Endereço: RODOVIA PA 151, KM 03, RAMAL ACAPUQUARA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamado: RODRIGO PEREIRA SUEDT, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, ANA CAROLINA GRELA SOARES NANINI DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800692-31.2019.8.14.0067 Assunto: [Correção Monetária] Vistos. Diante da certidão de id. retro, OFICIE-SE, novamente, cobrando resposta ao ofício encaminhado de id. 67791659, com o alerta expresso de que o descumprimento de determinação deste Juízo pode configurar, em tese, o crime de desobediência previsto no art. 330 do CP. No cumprimento desta decisão, ainda, deverá o(a) Sr(a) Servidor(a) Responsável confirmar e certificar a identidade da parte recebedora do novo ofício, juntando-se aos autos. Após, INTIMEM-SE as partes sobre os documentos juntados, requerendo o que de direito, bem como para apresentarem alegações finais escritas, fazendo CLS os autos, em seguida, para decisão/ sentença. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. PRIC-se. Mocajuba-PA, 5 de abril de 2023. BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]

25/04/2023, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de METALMAR IND COM DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(25)