Agravo em Recurso Especial 0011457-27.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Marituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

SERGIO ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PAULO SERGIO FRADE DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615223/2024

24/07/2024, 16:41

Protocolizada Petição 615223/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de SERGIO ROCHA DA SILVA

19/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/06/2024, 13:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 20:00