Divórcio Consensual 0038140-53.2016.8.14.0301 - TJPA

Divórcio Consensual 0038140-53.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:20

Publicado Decisão em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0038140-53.2016.8.14.0301 DECISÃO R. H. Considerando a Resolução nº 11 de 27 de novembro de 2019, publicada no Diário de Justiça do Estado do Pará nº.6792 em 28/11/2019, à 8ª Vara de Família da Capital, foi extinta, e criada a 15 ª Vara Cível e Empresarial da Capital. Urge destacar que a 15ª Vara Cível e Empresarial possui competência específica e não foi estendida sua competência para apreciar os processos que tramitaram na antiga 8ª vara de família desta comarca, como é o caso dos presentes autos. A orientação dada pelo ato normativo é que os processos que tramitavam na 8ª Vara de Família e que necessite de movimentação, deve ser redistribuído a uma das Varas de Família desta Comarca. Deste modo, encaminhe-se o presente processo ao Juízo competente, dando-se baixa em nossos registros. PRIC. Belém, 4 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

25/04/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2023, 11:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

24/04/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 09:29

Conclusos para decisão

04/04/2023, 09:29

Juntada de certidão

04/04/2023, 08:22

Processo migrado do sistema Libra

03/04/2023, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00381405320168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7664 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO . - Ação Coletiva: N.

03/04/2023, 13:21

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA ALTERNATIVA - MIGRACAO

03/04/2023, 11:26

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 11:39