Embargos de Declaração Cível 0800016-02.2021.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 21.074,16

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA BORGES DA SILVA

Representa: Autor

KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO

OAB/PA 16338·CPF·Representa: Autor

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

OAB/PA 21932·CPF·Representa: Autor

TIAGO MENDES LOPES

OAB/PA 23465·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

JURACY DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

PRISCILLA BORGES DA SILVA

Representa: Autor

KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO

OAB/PA 16338·CPF·Representa: Autor

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS

OAB/PA 21932·CPF·Representa: Autor

TIAGO MENDES LOPES

OAB/PA 23465·CPF·Representa: Autor

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR

OAB/PA 18736·CPF·Representa: Autor

PAOLA KASSIA FERREIRA SALES

OAB/PA 16982·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA MATOS RESPLANDES

OAB/PA 31397·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE GOMES CAMPELO

OAB/TO 6591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/08/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023

11/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS PEREIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:19

Expedição de Carta.

10/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de carta

06/07/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:41

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/08/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023

11/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS PEREIRA em 02/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/07/2023, 15:32

Acórdão

•20/04/2023, 12:27

03/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:19

Expedição de Carta.

10/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2023, 15:32

Juntada de Petição de carta

06/07/2023, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023, 14:40

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:16

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 14:22

Decorrido prazo de JURACY DOS SANTOS PEREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:45

Expedição de Carta.

04/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 19:53

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:09

Expedição de Carta.

24/04/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:09

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte

20/04/2023, 12:27

Juntada de Petição de carta

20/04/2023, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2023, 13:18

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 12:44

Recebidos os autos

13/01/2022, 09:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

13/01/2022, 09:21

Despacho

•10/12/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:10

Sentença

•22/09/2021, 14:22

Decisão

•30/08/2021, 08:37

Decisão

•24/08/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 11:08

Decisão

•20/01/2021, 11:19

Decisão

•19/01/2021, 13:38