Execução Fiscal 0000042-05.2000.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.671,00

Órgão julgador

Vara Única de Tomé Açu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

MARCOS PEREIRA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA COSTA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:12

Juntada de decisão

22/01/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 11:39

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA COSTA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 12:12

Acórdão

•02/11/2025, 16:29

28/01/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:12

Juntada de decisão

22/01/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 20:56

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:43

Conclusos para despacho

18/07/2023, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:24

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:42

Publicado Despacho em 26/04/2023.

29/04/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARCOS PEREIRA DA COSTA [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO Considerando a ausência de informações relevantes na Petição de ID.71563648 pg.06, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO Nº 0000042-05.2000.8.14.0060 intime-se a Fazenda Pública Estadual para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. Tomé-Açu, data registrada pelo sistema. Juiz de Direito

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 14:15

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 12:46

A SECRETARIA

21/07/2022, 14:53

CONCLUSOS

07/04/2022, 11:47

CONCLUSOS

08/02/2022, 14:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/02/2022, 11:27

AGUARDANDO REMESSA

28/01/2022, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2022, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2022, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/01/2022, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/01/2022, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/01/2022, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2022, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2022, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/01/2022, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/01/2022, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220005347570

18/01/2022, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2022, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2022, 12:21

Remessa

18/01/2022, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220001754302

11/01/2022, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220001754302

11/01/2022, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2022, 10:06

Remessa

11/01/2022, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2022, 10:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/12/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 11:38

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

06/12/2021, 11:37

AGUARDANDO REMESSA

17/09/2021, 10:51

Desarquivamento - ERRO NO ARQUIVAMENTO

17/09/2021, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2021, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2021, 12:01

A SECRETARIA

11/08/2021, 13:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

11/08/2021, 12:50

À UNAJ

29/07/2021, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2021, 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/07/2021, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/07/2021, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/07/2021, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2021, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:18

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2021, 12:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/01/2021, 14:00

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/07/2020, 14:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/01/2020, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/01/2020, 15:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/01/2020, 15:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/01/2020, 15:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/12/2019, 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/10/2019, 14:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/08/2019, 16:05

OUTROS

08/08/2019, 09:58

OUTROS

31/07/2019, 12:08

OUTROS

03/04/2019, 14:47

OUTROS

03/01/2019, 15:28

OUTROS

12/11/2018, 08:57

OUTROS

31/08/2018, 14:33

OUTROS

31/08/2018, 13:44

OUTROS

01/08/2018, 09:05

OUTROS

13/06/2018, 09:33

OUTROS

21/05/2018, 11:20

OUTROS

23/01/2018, 11:58

OUTROS

10/10/2017, 14:48

OUTROS

15/09/2017, 09:40

OUTROS

23/08/2017, 10:08

OUTROS

22/08/2017, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TOME AÇU, : CLAUDIA MESCOUTO VIEIRA

10/01/2017, 12:41

OUTROS

01/12/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 08:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

25/11/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 12:50

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/11/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 10:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/11/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/11/2016, 08:54

OUTROS

08/07/2016, 11:02

OUTROS

06/07/2016, 12:46

OUTROS

17/08/2015, 13:57

PROVIDENCIAR CITACAO

17/04/2015, 14:53

OUTROS

27/05/2014, 09:33

Definitivo - SENTENCIADO

06/08/2012, 16:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

27/01/2012, 12:27

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:518190312 Motivo: Autos não localizados após depredação e incêndio do Fórum.

15/10/2008, 09:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/03/2008, 15:45

Acórdão

•31/10/2025, 23:11

Decisão

•30/12/2024, 11:22

Despacho

•03/08/2023, 14:43

Despacho

•24/04/2023, 14:37