Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0025952-19.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 04/03/2026

06/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:24

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 15/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 15/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:10

Todas as movimentações(446)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 04/03/2026

06/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 14:11

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 11:50

Despacho

•27/02/2026, 11:42

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 12:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 14:24

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 15/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 15/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 15/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 15/10/2025 23:59.

10/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 14/10/2025 23:59.

06/11/2025, 22:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 10/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 10/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO em 10/10/2025 23:59.

31/10/2025, 18:04

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 00:29

Publicado Despacho em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:48

Publicado Despacho em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 19:02

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 09:01

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 00:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:21

Extinta a punibilidade por prescrição

04/08/2025, 11:31

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3385/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024, 02:15

Decorrido prazo de SOLON DA SILVEIRA BEZERRA NETO em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:26

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 11:42

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2024, 09:17

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

17/01/2024, 09:16

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2024, 10:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/01/2024, 13:35

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/01/2024, 13:29

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

12/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência

09/01/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

14/12/2023, 11:18

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:18

Juntada de despacho

08/12/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ EDUARDO CAMÕES COSTA NETO (ADVOGADO: ALMIR GUIMARÃES COSTA NETO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RETRATAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA PARA RECEBÊ-LA SOMENTE COM RELAÇÃO AO ART. 303, CAPUT, DO CTB – TEMPESTIVIDADE RECURSAL. A apresentação extemporânea das razões recursais é mera irregularidade, que não impede o conhecimento do recurso. Da leitura da peça acusatória não se verifica a narrativa de ausência de prestação de socorro à vítima, há tão somente a descrição da prática de lesão culposa na direção de veículo automotor. Descabimento da incidência do art. 302, § 1º, inciso III, do CTB. Recurso improvido. Unânime. Acórdão Ementa - PROCESSO Nº 0025952-19.2016.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. Julgamento presidido pelo Exmo. Sr. Des. Rômulo José Ferreira Nunes.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA: ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO (ADVOGADO: ALMIR GUIMARAES COSTA NETO) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BRENDA YASMIN DE LIMA VINAGRE (ADVOGADO: RICARDO NASSER SEFER) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DESPACHO Determino a intimação do assistente de acusação, através do seu representante, Dr. Ricardo Nasser Sefer, OAB/PA Nº 14.800, para apresentar as devidas contrarrazões recursais no prazo legal. Após, conclusos. À Secretaria para as formalidades legais. Belém, 14 de março de 2023 Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR Relator TJE/PA - SEGUNDA TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0025952-19.2016.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2022, 13:40

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00259521920168140401: - Justificativa: ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9503/97..

30/05/2022, 12:21

REMESSA INTERNA

28/03/2022, 09:05

Remessa

28/03/2022, 08:50

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2022, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2022, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2022, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2022, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2022, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2022, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2022, 12:29

REMESSA INTERNA

22/02/2022, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2022, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/02/2022, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220022003052

21/02/2022, 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2022, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2022, 13:35

Remessa - ADV ALMIR NETO OAB-PA 8241

21/02/2022, 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 157 folhas. Com um(1) áudio em CD. Tel Adv. (91) 99988-4006.

18/02/2022, 09:11

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

17/02/2022, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2022, 09:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2022, 09:20

AGUARDANDO PRAZO

20/10/2021, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 10:49

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

19/10/2021, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2021, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/10/2021, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/10/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2021, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2021, 10:35

REMESSA INTERNA

01/10/2021, 11:25

REMESSA INTERNA

12/08/2021, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2019, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2019, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2019, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 14:45

Remessa - mp

01/04/2019, 14:45

VISTAS AO PROMOTOR

20/03/2019, 07:58

VISTAS A PROMOTORIA

19/03/2019, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 10:56

VISTAS AO PROMOTOR

21/02/2019, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2019, 12:30

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/02/2019, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 11:19

Remessa - OF. 328/2019-P/1 - 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR - BATALHÃO TIRADENTES

20/02/2019, 11:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/02/2019, 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2019, 12:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/02/2019, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 11:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2018, 11:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2018, 11:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2018, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2018, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : RONALDO FERREIRA LIMA

08/10/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/10/2018, 08:42

REMESSA INTERNA

04/10/2018, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2018, 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2018, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 10:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/10/2018, 10:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/10/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/10/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:31

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/10/2018, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 13:53

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

03/10/2018, 13:53

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/08/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:36

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/07/2018, 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/07/2018, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

05/07/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2018, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2018, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2018, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2018, 13:25

Remessa - OF. 1127/2018-P1/BATALHÃO TIRADENTES

04/07/2018, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/05/2018, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2018, 12:45

Remessa - OF. 351/2018-SEC/AJG

11/05/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 07:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/05/2018, 07:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/05/2018, 07:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/05/2018, 07:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2018, 11:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2018, 11:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/05/2018, 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/05/2018, 22:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/05/2018, 22:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/05/2018, 22:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/05/2018, 22:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/04/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2018, 09:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/04/2018, 09:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/04/2018, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2018, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/03/2018, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 14:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/03/2018, 14:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/03/2018, 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2018, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : HUMBERTO PINTO BRITO FILHO

27/03/2018, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2018, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

27/03/2018, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2018, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

27/03/2018, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2018, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

27/03/2018, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JOSE LUIZ SANTOS

27/03/2018, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2018, 08:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/03/2018, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 12:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/03/2018, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2018, 12:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2018, 12:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2018, 12:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:17

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2018, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2018, 12:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/03/2018, 12:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/11/2017, 13:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/09/2017, 08:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2017, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2017, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/09/2017, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2017, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2017, 08:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/09/2017, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 13:43

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

05/09/2017, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 13:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2017, 13:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/09/2017, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2017, 08:36

REMESSA INTERNA

04/09/2017, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR (4063991), que representa a parte JOSE EDUARDO CAMOES COSTA NETO (25741683) no processo 00259521920168140401.

04/09/2017, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2017, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2017, 11:31

Remessa - DR. ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR //OAB-PA// 9000

29/08/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2017, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

24/08/2017, 12:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte O ESTADO (8290087) do processo 00259521920168140401. Motivo: MUDANÇA DE CAPITULAÇÃO E DE PARTES

24/08/2017, 09:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259521920168140401: - Observação alterada. - Justificativa: ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9503/97.. - Ação Coletiva: N.

24/08/2017, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2017, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 09:34

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JORDANA DE FIGUEIREDO SANTIAGO (5557015) do processo 00259521920168140401.Motivo: REJEIÇÃO DA DENUNCIA

24/08/2017, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2017, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2017, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2017, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2017, 10:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/08/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2017, 10:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/07/2017, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2017, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2017, 10:48

REMESSA INTERNA

06/07/2017, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2017, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 13:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/06/2017, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2017, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 11:31

Remessa - dr,isaias oliveira-mp

29/06/2017, 11:31

VISTAS AO PROMOTOR

03/05/2017, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2017, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2017, 12:27

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/05/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2017, 09:24

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/04/2017, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2017, 09:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2017, 10:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2017, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2017, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS para : MARIO HAROLDO DE MIRANDA FERREIRA

27/03/2017, 09:32

REMESSA INTERNA

24/03/2017, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/03/2017, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARIA DO CARMO BRITO GOMES PARANHOS

24/03/2017, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2017, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017, 12:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/03/2017, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2017, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2017, 10:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/03/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 11:45

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

16/03/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2017, 08:14

REMESSA INTERNA

06/03/2017, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2017, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2017, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2017, 12:09

REMESSA INTERNA

03/03/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 11:20

Remessa - MIN. PÚBLICO - ISAIAS OLIVEIRA

03/03/2017, 11:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/03/2017, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/03/2017, 08:52

VISTAS AO PROMOTOR - 5ª pj

24/02/2017, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2017, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2017, 09:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2017, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2017, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/01/2017, 08:20

REMESSA INTERNA

24/01/2017, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2017, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2017, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2017, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/01/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 11:01

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2017, 11:01

Remessa - DR. ANTONIO JUNIOR - OAB/PA N° 9000

23/01/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2017, 12:40

Remessa - DR. RICARDO SEFER - OAB/PA N° 14800

20/01/2017, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2017, 12:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170013034483

17/01/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2017, 13:13

Remessa - JUNTADA DE PROCURAÇÃO e HABILITAÇÃO.

17/01/2017, 13:13

VISTAS AO ADVOGADO - VISTA AO ADVOGADO DR ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR OAB PA 9000 PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO. PROC. CONTENDO 08 FLS MAIS IPL APENSO. TEL. 99988-4006

16/01/2017, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/01/2017, 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

16/01/2017, 09:18

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2017, 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2017, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 08:55

CITACAO - CITACAO

13/01/2017, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2017, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2017, 08:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/01/2017, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2017, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2017, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2017, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/12/2016, 08:40

CONCLUSOS

09/12/2016, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2016, 11:09

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/12/2016, 11:09

Definitivo - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

09/12/2016, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

02/12/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2016, 09:29

Remessa - m. publico - isaias oliveira

02/12/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2016, 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMIR GUIMARAES COSTA NETO (4063265), que representa a parte JORDANA DE FIGUEIREDO SANTIAGO (5557015) no processo 00259521920168140401.

25/11/2016, 09:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MARIA DE FREITAS LEITE JUNIOR (4063991), que representa a parte JORDANA DE FIGUEIREDO SANTIAGO (5557015) no processo 00259521920168140401.

25/11/2016, 09:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/11/2016, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/11/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 09:09

Remessa - FREITAS LEITE -OAB/PA 9000

24/11/2016, 09:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20160442197355(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20160468185886(Inquérito Policial).

23/11/2016, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2016, 09:44

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO para JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS Justificativa: redistribuído por determinação judicial doc 20160468827541

23/11/2016, 09:44

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO para JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS Justificativa: redistribuído por determinação judicial doc 20160468827541

23/11/2016, 09:44

À DISTRIBUIÇÃO

22/11/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 10:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0025952-19.2016.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 0000220161012029 para Nr Inquerito: 00002/2016.101202-9

22/11/2016, 09:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

22/11/2016, 09:46

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

22/11/2016, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2016, 09:46

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

07/11/2016, 10:03

AGUARD. CADASTRO

04/11/2016, 12:02

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS para JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO Justificativa: Redistribuído em razão do término do plantão criminal.

04/11/2016, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/11/2016, 11:07

À DISTRIBUIÇÃO

04/11/2016, 08:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/11/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/11/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/11/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/11/2016, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/11/2016, 11:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: EMILIA NAZARE PARENTE E SILVA DE MEDEIROS

02/11/2016, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/11/2016, 11:00

Despacho

•06/10/2025, 08:48

Despacho

•03/10/2025, 12:33

Despacho

•01/10/2025, 14:13

Despacho

•01/10/2025, 12:50

Sentença

•04/08/2025, 12:21

Sentença

•04/08/2025, 11:31

Despacho

•23/01/2024, 09:42

Despacho

•22/01/2024, 11:42

Decisão

•15/12/2023, 09:21

Acórdão

•09/11/2023, 16:25

Despacho

•24/04/2023, 15:31

Despacho

•14/03/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:01

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/02/2026, 11:50

Despacho

•27/02/2026, 11:42

Despacho

•06/10/2025, 08:48

Despacho

•03/10/2025, 12:33

Despacho

•01/10/2025, 14:13

Despacho

•01/10/2025, 12:50

Sentença

•04/08/2025, 12:21

Sentença

•04/08/2025, 11:31

Despacho

•23/01/2024, 09:42

Despacho

•22/01/2024, 11:42

Decisão

•15/12/2023, 09:21

Acórdão

•09/11/2023, 16:25

Despacho

•24/04/2023, 15:31

Despacho

•14/03/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:00

Despacho

•09/09/2022, 12:27