Ação Penal - Procedimento Sumário 0813922-40.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

LUIZ JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

LUIZ JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

30/04/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:49

Processo Desarquivado

15/04/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 16:15

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 19/03/2025 09:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

19/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:01

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 16:27

Desentranhado o documento

13/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 17:55

Todas as movimentações(77)

Juntada de Informações

30/04/2025, 10:38

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:49

Processo Desarquivado

15/04/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•27/09/2021, 08:25

Decisão

•29/09/2021, 07:19

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 11:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 19/03/2025 09:00, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

19/03/2025, 09:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.

06/02/2025, 03:01

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 17:08

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 16:27

Desentranhado o documento

13/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2024, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 09:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

21/10/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:37

Ratificação

21/10/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 20:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2024, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 13:00

Suspensão Condicional do Processo

01/06/2022, 12:52

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 11:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:06

Publicado EDITAL em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS O Exmo. Juiz de Direito Dr. João Augusto de Oliveira Junior, Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o Ministério Público denunciou LUIZ JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS, filho de Luis Otavio dos S

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

01/03/2022, 15:53

Juntada de Certidão

01/03/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

16/02/2022, 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 13:47

Conclusos para despacho

24/01/2022, 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2022, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/01/2022, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2021, 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2021, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 09:16

Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/11/2021, 12:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)

25/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 08:49

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 00:10

Publicado Decisão em 29/09/2021.

29/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 08:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

27/09/2021, 08:25

Conclusos para decisão

24/09/2021, 22:56

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 18:46

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 22:07

Decisão

•10/12/2021, 09:12

Despacho

•25/01/2022, 13:47

Despacho

•25/01/2022, 17:10

Despacho

•17/02/2022, 11:46

Decisão

•01/06/2022, 12:52

Decisão

•21/10/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:37

Sentença

•19/03/2025, 11:07