Execução Fiscal 0001517-97.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.038,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

INACIO JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:40

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 13:39

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:26

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 22:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:39

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•25/04/2023, 09:28

Despacho

•17/01/2023, 08:58

15/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:40

Juntada de ato ordinatório

09/01/2026, 13:39

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de INACIO JOSE DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:26

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001517-97.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação e; ainda, de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:58

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

28/10/2021, 17:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015173320108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6830/80 - CDA:217.414/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00015179720108140301.

24/10/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2021, 08:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/10/2021, 08:13

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:02

Remessa

28/07/2021, 10:47

CONCLUSOS

31/03/2016, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/01/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 12:47

Remessa

30/11/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/11/2015, 12:09

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/11/2014, 12:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2014, 13:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 13:54

CONCLUSOS

17/09/2014, 13:19

AGUARD. RETORNO DE AR

11/11/2011, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2011, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2010, 13:15

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2010, 10:20

SETOR CORRESPONDENCIA - P/CITAÇÃO DO EXECUTADO. CX 01

30/11/2010, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

PROVIDENCIAR MANDADO - AGUARDANDO PREPARAÇÃO MANDADOS, CITAÇÃO INICIAL - 2010. CX 01

24/06/2010, 11:56

CITACAO

22/06/2010, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DESPACHO INICIAL 2009, CX 08

26/05/2010, 12:17

AUTUAÇÃO

22/01/2010, 06:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

18/01/2010, 15:07