Embargos de Declaração Cível 0001561-32.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.731,64

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

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Partes do Processo

ANTONIO PINTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG SA

Reu

Advogados / Representantes

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS

OAB/PA 3630·CPF·Representa: Autor

FREDERICK FIALHO KLITZKE

OAB/PA 20469·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 07/11/2024

13/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de carta

07/10/2024, 09:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:00

Expedição de Acórdão.

03/10/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:05

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2024, 11:06

Transitado em Julgado em 07/11/2024

13/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG SA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG SA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/10/2024, 10:05

Acórdão

•31/07/2024, 10:54

31/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de carta

07/10/2024, 09:43

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:00

Expedição de Acórdão.

03/10/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2024, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2024, 20:04

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:26

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:18

Juntada de Petição de carta

18/08/2024, 17:19

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:21

Expedição de Informações.

08/08/2024, 11:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 11:01

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:25

Expedição de Acórdão.

01/08/2024, 14:25

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO ITAU BMG SA (RECORRIDO)

31/07/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024, 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado

25/06/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Retirado

18/06/2024, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:16

Retirado de pauta

11/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2024, 15:10

Cancelada a movimentação processual

15/05/2024, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Cancelada a movimentação processual

22/09/2023, 19:46

Cancelada a movimentação processual

20/09/2023, 15:49

Recebidos os autos

01/08/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 17:30

Decisão

•31/07/2023, 12:22

Petição

•27/06/2023, 09:51

Sentença

•17/05/2023, 09:00

Sentença

•16/05/2023, 18:38

Despacho

•25/04/2023, 09:18

Documento de Migração

•01/06/2022, 11:29