Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/08/2020
Valor da Causa
R$ 131.398,59
Órgão julgador
13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Sentença em 07/05/2026.
07/05/2026, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 10:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 13:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2026, 13:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/05/2026, 11:10
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 11:10
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 12:13
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 09:44
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2025 23:59.
14/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 12:57
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 16:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025, 08:36
Conclusos para despacho
30/07/2025, 08:36
Documentos
Decisão
•03/09/2020, 13:12
Decisão
•10/09/2020, 08:55
04/05/2026, 11:10
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 11:10
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 12:13
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 09:44
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2025 23:59.
14/12/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 12:57
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 12:56
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 16:33
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/07/2025, 08:36
Conclusos para despacho
30/07/2025, 08:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 30/06/2025 23:59.
14/07/2025, 08:53
em cooperação judiciária
09/07/2025, 16:21
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
08/07/2025, 14:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2025, 14:34
Publicado Intimação em 27/06/2025.
07/07/2025, 07:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025, 07:02
Juntada de Petição de petição
06/07/2025, 21:36
Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025.
05/07/2025, 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025, 13:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ
01/07/2025, 09:14
Recebidos os autos.
01/07/2025, 09:14
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 18:52
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 16:20
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 13:42
em cooperação judiciária
25/06/2025, 13:42
Conclusos para decisão
25/06/2025, 11:34
Expedição de Outros documentos.
18/06/2025, 11:28
Ato ordinatório praticado
18/06/2025, 11:27
Juntada de certidão
10/06/2025, 09:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025, 20:56
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
15/03/2025, 02:25
Publicado Decisão em 14/03/2025.
15/03/2025, 02:25
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025, 10:14
Conclusos para decisão
24/02/2025, 09:58
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:57
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 15:47
Publicado Decisão em 27/01/2025.
03/02/2025, 15:47
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 14:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025, 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025, 14:35
Conclusos para decisão
15/01/2025, 09:17
Juntada de Certidão
15/01/2025, 09:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 19/11/2024 23:59.
01/01/2025, 09:31
Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 19:51
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024, 13:20
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 18:36
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Conclusos para decisão
30/11/2023, 14:53
Juntada de certidão
30/11/2023, 14:52
Juntada de Petição de petição
10/11/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO Endereço: Rua Aristides Lobo, 884, AP. 1500, - de 656/657 ao fim, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-020
REQUERIDO: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 DESPACHO A partir da vigên
1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº:0842868-65.2020.8.14.0301
23/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023, 13:16
Conclusos para despacho
17/10/2023, 09:54
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 09:54
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 16:21
Publicado Despacho em 11/05/2023.
12/05/2023, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO Endereço: Rua Aristides Lobo, 884, AP. 1500, - de 656/657 ao fim, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-020
REQUERIDO: Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 DESPACHO Tendo em vista a de
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Duplicata] PROCESSO Nº:0842868-65.2020.8.14.0301
10/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 15:29
Cancelada a movimentação processual
14/04/2023, 14:45
Conclusos para despacho
14/04/2023, 14:45
Cancelada a movimentação processual
15/07/2022, 11:40
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 11:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2022, 13:08
Expedição de Certidão.
21/03/2022, 08:20
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022, 03:12
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 04:08
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022, 04:08
Juntada de Petição de petição
03/02/2022, 15:26
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.
27/01/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO
EXECUTADO: EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e considerando a devolução do AVISO DE RECEPÇÃO (AR) - ID 41204754, sem cumprimento, manifeste-se o EXEQUENTE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842868-65.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL
26/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 13:51
Ato ordinatório praticado
25/01/2022, 13:51
Juntada de identificação de ar
13/11/2021, 08:17
Juntada de Informações
27/10/2021, 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2021, 07:56
Juntada de Petição de petição
15/10/2021, 20:35
Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.
13/10/2021, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
09/10/2021, 00:07
Expedição de Outros documentos.
07/10/2021, 09:39
Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2021, 18:11
Juntada de Petição de diligência
10/06/2021, 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2021, 13:18
Expedição de Mandado.
25/05/2021, 08:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS SALGADO em 02/10/2020 23:59.
03/10/2020, 00:49
Expedição de Outros documentos.
10/09/2020, 08:55
Outras Decisões
03/09/2020, 13:12
Conclusos para decisão
31/08/2020, 10:48
Cancelada a movimentação processual
31/08/2020, 10:48
Cancelada a movimentação processual
27/08/2020, 08:17
Cancelada a movimentação processual
27/08/2020, 08:17
Expedição de Certidão.
27/08/2020, 08:15
Cancelada a movimentação processual
26/08/2020, 20:36
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais