Procedimento Comum Cível 0800442-53.2020.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 48.492,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Vanderley de Oliveira Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:56

Conclusos para despacho

02/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:00

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 16:41

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 01:38

Todas as movimentações(190)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/02/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:56

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

02/02/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:00

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

29/10/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de apelação

27/10/2025, 16:41

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 01:38

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 00:31

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:01

Publicado Decisão em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:37

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:35

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 20:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/03/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:05

Publicado Edital em 17/12/2024.

22/12/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:20

Expedição de Edital.

11/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 09:28

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/11/2024, 09:46

Juntada de Certidão

18/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/11/2024, 11:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

10/11/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 16:35

em cooperação judiciária

07/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:30

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:57

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2024, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:04

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:48

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 22:22

Juntada de Petição de certidão

14/05/2024, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 10:44

Expedição de Informações.

10/05/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:26

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:26

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MARCIA DA SILVA CONCEICAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800442-53.2020.8.14.0005 Vistos. 1- Procedi à consulta de endereço do requerido através do sistema SISBAJUD e INFOJUD, documento em anexo. 2- Sendo encontrado endereço diverso do indicado nos autos, renove-se a diligência de citação, observando-se os termos da decisão de lD 87652388. 3- Restando infrutífera a pesquisa de novo endereço, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

02/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 23:39

Expedição de Outros documentos.

01/05/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 23:39

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:47

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/01/2024, 12:57

Realizado cálculo de custas

31/01/2024, 12:01

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 07:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/01/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: MARCIA DA SILVA CONCEICAO DESPACHO R. H. 1- Considerando que o AR de citação postal foi devolvido com a informação "Não Procurado" (ID 100577385), renove-se a diligência de citação através de oficial de justiça. 2- Sendo infrutífera a citação pessoal, venham os autos conclusos para pesquisa de endereço através do SISBAJUD. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800442-53.2020.8.14.0005

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:12

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:29

Juntada de identificação de ar

14/09/2023, 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 22:09

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:31

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 08:48

Mandado devolvido cancelado

29/06/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 12:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/04/2023, 11:25

Juntada de Certidão

13/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/03/2023, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 03:10

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 00:33

Publicado Despacho em 02/12/2022.

03/12/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800442-53.2020.8.14.0005 DESPACHO R.H. 1- Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento das custas processuais, relativamente às requisições via eletrônica, em conformidade com o art. 3º, § 8º, da Lei nº 8.328/2015, sob pena de caracterizar abandono da causa. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, 25 de novembro de 202

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:10

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 16:36

Juntada de identificação de ar

14/10/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:00

Juntada de Carta

28/09/2022, 23:32

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 10:41

Desentranhado o documento

27/09/2022, 10:41

Publicado Despacho em 08/06/2022.

08/06/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800442-53.2020.8.14.0005 DESPACHO R. H. Vindo-me os autos conclusos, observo que não houve a tentativa de intimação da parte ré no endereço indicado na petição de ID 27120932. Assim, renove-se a diligência citatória no endereço indicado pela parte autora na petição de ID 27120932, observando-se a decisão de ID 29379676. Expeça-se o necessário. CUMPRA-SE. Altamira/PA, 3 de junho

07/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:09

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:00

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800442-53.2020.8.14.0005. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DESPACHO R. H. 1- Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste acerca da devolução do AR de ID 43052045, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, com ou sem manifestação, de tudo certificado, voltem os autos conclusos.. Altamira/PA, 24 de janeiro de 2022 JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:31

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA CONCEICAO em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:01

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/11/2021 23:59.

05/12/2021, 03:01

Conclusos para despacho

03/12/2021, 14:16

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:20

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2021, 19:10

Cancelada a movimentação processual

09/07/2021, 17:23

Conclusos para decisão

09/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de M. S. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 19:34

Conclusos para despacho

10/03/2021, 13:19

Juntada de Certidão

28/09/2020, 09:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2020, 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2020, 06:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 11:51

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 08:42

Expedição de Mandado.

18/05/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 11:08

Audiência Conciliação designada para 28/09/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

15/05/2020, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2020, 16:38

Conclusos para decisão

27/02/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Decisão

•27/03/2020, 16:38

Despacho

•18/03/2021, 19:34

Despacho

•11/05/2021, 10:09

Decisão

•13/07/2021, 19:10

Decisão

•03/11/2021, 11:40

Despacho

•25/01/2022, 11:31

Despacho

•25/01/2022, 13:53

Despacho

•06/06/2022, 19:09

Despacho

•30/11/2022, 11:10

Decisão

•09/03/2023, 03:10

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Documento de Comprovação

•17/02/2020, 16:53

Decisão

•27/03/2020, 16:38

Despacho

•18/03/2021, 19:34

Despacho

•11/05/2021, 10:09

Decisão

•13/07/2021, 19:10

Decisão

•03/11/2021, 11:40

Despacho

•25/01/2022, 11:31

Despacho

•25/01/2022, 13:53

Despacho

•06/06/2022, 19:09

Despacho

•30/11/2022, 11:10

Decisão

•09/03/2023, 03:10

Despacho

•29/01/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 14:05

Despacho

•01/05/2024, 23:39

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:44

Decisão

•07/11/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 08:48

Despacho

•07/03/2025, 20:13

Decisão

•01/04/2025, 19:37

Decisão

•07/07/2025, 09:52

Sentença

•01/10/2025, 00:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:18

Despacho

•02/02/2026, 15:56