Execução Fiscal 0136120-97.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.534,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 20:50

Juntada de identificação de ar

09/06/2025, 08:19

Arquivado Provisoriamente

30/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:10

Publicado Decisão em 21/05/2025.

25/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2025 23:59.

11/07/2025, 20:50

Juntada de identificação de ar

09/06/2025, 08:19

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 15:38

Despacho

•28/05/2025, 15:39

30/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/05/2025, 12:10

Publicado Decisão em 21/05/2025.

25/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:01

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:30

Decorrido prazo de MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:56

Expedição de Decisão.

26/05/2023, 15:06

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:32

Publicado Decisão em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0136120-97.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. Em cumprimento a Decisão Monocrática nos autos de Agravo de Instrumento, Número: 0811445-49.2022.8.14.0000, juntada nos presentes, procedo com o cadastro do CNPJ do executado do SERASAJUD, com base no débito objeto da presente Execução Fiscal, informado pelo Exequente em petição, tudo em conformidade com a referida Decisão Monocrática. 2. Intime-se as partes desta decisão. Belém, datado e assinado eletronicamente.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 12:30

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:50

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:05

Juntada de Decisão

19/10/2022, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:54

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2022, 12:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão

24/06/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:59

Conclusos para decisão

03/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:49

Conclusos para despacho

21/05/2020, 20:48

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 20:47

Juntada de certidão

08/04/2019, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2018, 11:26

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 12:34

Evento Projudi: 10 - Juntada de Certidão

25/07/2016, 13:23

Evento Projudi: 10 - Juntada de Certidão

25/07/2016, 13:23

Evento Projudi: 11 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

25/07/2016, 13:23

Evento Projudi: 9 - Citação expedido(a)

24/06/2016, 09:39

Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/04/16 *Referente ao evento Decisão(08/04/16)

19/04/2016, 00:04

Evento Projudi: 4 - Decisão

08/04/2016, 13:13

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

08/04/2016, 13:13

Evento Projudi: 6 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/04/2016, 13:13

Evento Projudi: 7 - Expedição de Intimação - (Para MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.)

08/04/2016, 13:13

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

10/03/2016, 11:36

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

10/03/2016, 11:36

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

10/03/2016, 11:36

Decisão

•19/05/2025, 14:01

Decisão

•29/04/2025, 22:30

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 15:06

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 15:06

Decisão

•25/04/2023, 10:48

Decisão

•11/04/2023, 12:30

Decisão do 2º Grau

•19/10/2022, 12:46

Decisão

•12/07/2022, 14:09

Decisão

•24/06/2022, 12:18

Decisão

•27/07/2021, 23:15

Despacho

•24/05/2020, 10:49

Decisão

•17/08/2018, 11:26

Decisão

•08/04/2016, 13:13