Termo Circunstanciado 0801214-21.2022.8.14.0013 - TJPA

Termo Circunstanciado 0801214-21.2022.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 02/05/2023

04/05/2023, 09:58

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: KARLO HENRIQUE ANANIAS DE BRITO, qualificado(a) nos autos. Arquive-se o presente feito, com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 003/2009, COM A REDAÇÃO DADA PELO PROVIMENTO Nº 11/2009, AMBOS DA CJRMB. Capanema/PA, data registrada no sistema. JÚLIO CÉZAR FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Capanema PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0801214-21.2022.8.14.0013 SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que o autor do fato foi beneficiado pelo instituto da transação penal, tendo cumprido satisfatoriamente os termos impostos. Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do(a)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:55

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANTONIO ROMARIO REZENDE DE SOUSA (AUTOR DO FATO)

23/04/2023, 18:20

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:01

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 10:55

Sentença

•23/04/2023, 18:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2023

Publicado Sentença em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANTONIO ROMARIO REZENDE DE SOUSA (AUTOR DO FATO)

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

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