Recurso Especial 0021228-88.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

THAIS DE MELO E SILVA MESQUITA DOS SANTOS

CPF

Autor

NERISSA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS PINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS

OAB/PA 28262·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA 6801·CPF·Representa: Autor

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA 6803·CPF·Representa: Autor

JOSE CELIO SANTOS LIMA

OAB/PA 6528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 16:00

Conhecido o recurso de THAIS DE MELO E SILVA MESQUITA DOS SANTOS e provido

14/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:40

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2025, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 13:50

Ementa

•17/10/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 13:49

Outras Peças

•17/10/2025, 13:49

Outras Peças

•17/10/2025, 13:49

Outras Peças

•17/10/2025, 13:49

Outras Peças

•17/10/2025, 13:49

Decisão

•17/10/2025, 13:49