Execução Fiscal 0000426-06.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.545,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALMICK BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:36

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:47

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:39

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:36

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Intimação de Decisão

•23/08/2024, 09:41

Intimação de Decisão

•20/08/2024, 13:06

Decisão

•09/08/2024, 10:22

Despacho

•18/01/2024, 10:47

Despacho

•25/04/2023, 09:33

Despacho

•17/01/2023, 08:58

03/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:47

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de WALMICK BARROS em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:07

Decorrido prazo de WALMICK BARROS em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:47

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo PJE; ficam INTIMADAS dos pronunciamentos judiciais e atos ordinatórios proferidos anteriormente, quando ainda em tramitação no meio físico (LIBRA), acaso não tenha ocorrido a devida comunicação; e ainda de que terão o prazo de 30 dias para manifestação acerca de eventual inconsistência verificada em razão da migração. Int. Cumpra-se. Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:58

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 21:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004263520098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004260620098140301.

30/09/2021, 17:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 17:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/09/2021, 17:38

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 12:58

Remessa

03/08/2021, 13:20

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2018, 08:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

06/02/2017, 08:35

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/07/2016, 11:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/07/2015, 11:24

SETOR CORRESPONDENCIA

16/11/2011, 08:50

AGUARD. RETORNO DE AR

02/06/2011, 09:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 13:15

PROVIDENCIAR MANDADO - AG PREPARAÇÃO MANDADOS CX 130 NA SUCURSAL. Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 13:53

CITACAO

01/12/2009, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2009, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO - CX 71

22/01/2009, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/01/2009, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/01/2009, 08:54

DESPACHO

13/01/2009, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2009, 14:01

AUTUAÇÃO

12/01/2009, 08:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

09/01/2009, 08:21