Apelação / Remessa Necessária 0000583-92.2014.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

LEILTON RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO

OAB/PA 22107·CPF·Representa: Réu

WESLEI MARINGOLO

Representa: Réu

LUIZ CARLOS FIN

OAB/PA 13500·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

LEILTON RIBEIRO NETO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

16/08/2021, 08:44

Baixa Definitiva

16/08/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição

13/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de LEILTON RIBEIRO NETO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

30/06/2021, 22:22

Conclusos para decisão

05/06/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

05/06/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 17:04

Juntada de Certidão

07/01/2021, 13:12

Decorrido prazo de LEILTON RIBEIRO NETO em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 23:46

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

16/08/2021, 08:44

Baixa Definitiva

16/08/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição

13/08/2021, 18:02

Decorrido prazo de LEILTON RIBEIRO NETO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/07/2021, 08:50

Decisão

•30/06/2021, 22:22

01/07/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 08:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

30/06/2021, 22:22

Conclusos para decisão

05/06/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

05/06/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 17:04

Juntada de Certidão

07/01/2021, 13:12

Decorrido prazo de LEILTON RIBEIRO NETO em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 23:46

Decorrido prazo de LEILTON RIBEIRO NETO em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/10/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

05/10/2020, 13:37

Sentença confirmada em parte

05/10/2020, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 10:11

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2020, 18:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:03

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 16:32

Cancelada a movimentação processual

10/03/2020, 16:27

Decorrido prazo de LEILTON RIBEIRO NETO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:02

Juntada de Petição de parecer

13/02/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/02/2020, 16:34

Conclusos para decisão

18/10/2019, 12:35

Recebidos os autos

18/10/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 12:27

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 11:02

Acórdão

•05/10/2020, 13:37

Decisão

•04/02/2020, 16:34

Documento de Migração

•18/10/2019, 10:54

Documento de Migração

•18/10/2019, 10:54

Documento de Migração

•18/10/2019, 10:53